Secretaria Municipal de Direitos Humanos é aprovada pela Câmara dos vereadores de Belém

A sessão, que aprovou a criação da SECDH, foi acompanhada por servidores e pelo titular da então Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos de Belém, Maike  Kumaruara.

“Belém está caminhando de se tornar a capital dos Direitos Humanos. A criação da Secretaria de Direitos Humanos ilumina esse futuro, que consiste na garantia de direitos civis, políticos, econômicos e culturais”, destacou Maike.

A votação para a criação da SECDH foi acompanhada também por instituições que atuam na garantia dos Direitos Humanos Universais em Belém, como é o caso do Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa).

“A aprovação dessa secretaria é um grande avanço para a cidade de Belém e para sua população, que é, em sua maioria, negra e feminina. Ter uma secretaria que defenda a nossa dignidade é de extrema importância”, disse a integrante do Cedenpa, Angélica Albuquerque. 

“Eu quero agradecer à Câmara de Vereadores pela aprovação da criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que já existia, de maneira informal, mas agora passa a existir formalmente, para desenvolver políticas voltadas à garantia dos direitos humanos na cidade”, disse o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, após a aprovação na CMB.

“O nosso governo entende que o direito à cidade é, na verdade, a garantia de todos os direitos e que o direito humano deve ser compatibilizado com o direito à cidadania”, completou o prefeito. 

Sanção

O projeto de lei aprovado no legislativo municipal deve ser, agora, encaminhado ao Gabinete do Prefeito de Belém, para ser sancionado, quando se tornará lei a ser decretada e publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Fonte: Agência Belém

Por Fabricio Lopes