O Distrito de Castelo dos Sonhos recebeu a 4ª sala de Ponto de Inclusão Digital (PID) do Projeto Justiça sem Fronteiras. A cerimônia de instalação, realizada pelo Poder Judiciário do Pará, ocorreu nesta terça-feira, 27. O PID consiste num espaço acessível e humanizado, onde a população usufrui de conforto para participar de atos processuais, bem como durante a obtenção de informações processuais em localidades onde o Fórum ainda não existe.
Castelo dos Sonhos é um distrito localizado no município de Altamira, no sudoeste do Pará, porém é vinculado à Comarca de Novo Progresso, município situado a 154 km do distrito, o que faz com que a população tenha que se deslocar até a comarca para ter acesso aos atendimentos do Judiciário.
A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, participou do evento remotamente e destacou a aproximação entre a população que busca acesso à prestação jurisdicional e o Judiciário que o PID confere. “Estou muito feliz em levar a Castelo dos Sonhos este PID. No momento em que cada jurisdicionado precisar usar a sala do PID, verá o quanto foi necessário instalá-la e aproximar o jurisdicionado do juiz da sua Comarca, dos trabalhos oferecidos pelo Judiciário e quanto é importante não ter que se deslocar até um lugar longínquo. É necessário que mais PIDs sejam instalados. Agora estamos trazendo os jurisdicionados para perto de nós, onde podem ter seus direitos atendidos”, afirmou.
A ação, realizada pelo Poder Judiciário do Pará em parceria com as prefeituras municipais, resulta em mais uma nova etapa do projeto Justiça sem Fronteiras, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Pará Pai d´égua, coordenado pelo juiz Charles Menezes Barros. O projeto formaliza convênios com prefeituras, que disponibilizam uma sala, com equipamentos novos, para que jurisdicionados(as) não tenham que se deslocar até outra Comarca em busca de atendimento.
O magistrado Charles Menezes parabenizou a gestão do TJPA, que segundo ele, não mede esforços para chegar em locais onde o Judiciário não se encontrava presente anteriormente. “Chegar aqui para nós foi custoso, viajamos por quase 12 horas. Temos que em primeiro lugar pensar na população, como podemos prestar serviços de qualidade. É realmente um sonho realizado. Um sonho sonhado por mais de uma pessoa não é um sonho, é uma meta, uma missão que hoje estamos realizando”, disse.
A juíza diretora do Fórum Soraya Muniz Calixto disse estar honrada em participar do momento, considerando a ocasião “um marco para o Poder Judiciário e para Novo Progresso”, já que representa o acesso do(a) jurisdicionado(a) ao Poder Judiciário. Isto é muito importante, porque acaba sendo um exercício da cidadania, para que as pessoas tenham acesso ao Judiciário e a seus direitos e possam pleitear seus interesses”, disse.
O evento contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Silvio César dos Santos Maria, da Subprefeita de Castelo dos Sonhos, Sandra Matão, do procurador do município de Altamira Ricardo Barbosa, junto a outras autoridades municipais.
Para a instalação do projeto no Termo Judiciário, foram considerados aspectos importantes com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense para comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas. O Pará possui 1.245.870,704 Km², 144 municípios, aproximadamente 9 milhões de habitantes. O Judiciário possui 113 Comarcas no Estado.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa/Departamento de Comunicação
