Judiciário conta agora com 40 pontos de inclusão digital instalados no Pará
O Poder Judiciário do Pará conta agora com 40 Pontos de Inclusão Digital (PIDs), instalados em áreas que não possuem fórum, levando assim a prestação jurisdicional a comunidades de difícil acesso. Nesta segunda-feira, 24, duas vilas localizadas na zona rural do município de Vigia de Nazaré, Vila de Porto Salvo e a Vila do Macapá da Barreta, receberam dois Pontos de Inclusão digital (PIDS) e foram beneficiadas com salas acessíveis e humanizadas, desenvolvidas para que a comunidade tenha as melhores condições de acesso aos serviços do Poder Judiciário estadual.
O 40º PID do estado do Pará foi instalado na Vila de Porto Salvo, distante aproximadamente 20 quilômetros da sede do município, em cerimônia que contou com a participação presencial da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, do prefeito de Vigia Job Xavier Palheta Júnior e de outras autoridades locais. A nova sala do PID fica na rua Nossa Senhora da Luz, S/N, em Porto Salvo. Ali, o Ponto de Inclusão Digital recebeu o nome do Dr. Agostinho do Livramento Silva Filho, pai da desembargadora.
A presidente do TJPA lembrou suas raízes no município: “Sou filha da cidade da Vigia, nasci em Vigia, estudei no Educandário Nossa Senhora das Neves, no Grupo Escolar Barão de Guajará, depois no Bertoldo Nunes e fui embora para Belém. Fiz meu segundo grau, fiz o vestibular e passei”. Destacou a importância da iniciativa para a população e a alegria de estar levando até as comunidades que pertencem à Vigia de Nazaré, a comodidade e a modernidade dos PID’s.
O prefeito de Vigia, Job Xavier Palheta, agradeceu o empenho da presidência do TJPA para levar até a população das duas localidades que precisavam se deslocar até a sede do município e agora dispõem de ambientes modernos e confortáveis.
O juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Charles Menezes Barros, à frente do Laboratório de Inovação do Judiciário paraense, o Pai d’Égua que abrange o projeto Justiça Sem Fronteiras, responsável pelas instalações de PID’s no estado, disse que graças à sensibilidade e apoio da presidência do TJPA vem conseguindo imprimir um excelente ritmo às instalações dos PID’s e priorizando os lugares mais distantes em relação às sedes dos municípios levando em consideração as mínimas condições para a utilização do serviço nos espaços confortáveis como os que foram inaugurados, na segunda-feira.
A juíza auxiliar da Presidência, Antonieta Mileo; o juiz auxiliar da Presidência, Silvio César dos Santos Maria; e o juiz Antônio Gil, diretor do Fórum da Comarca de Vigia, também participararm dos eventos, nas duas localidades.
A solenidade de instalação da 39ª sala do PID, na Vila do Macapá da Barreta, distante 15 quilômetros da cidade de Vigia e ocorreu no local de funcionamento, na rua Principal, S/N. onde a população agora terá acesso às melhores condições para participar de atos processuais e obter informações sobre processos. O espaço recebeu o nome de Alyson dos Santos Cardoso, o “Ney da Emater”, como ficou conhecido.
Os PID’s atuam em parceria com as prefeituras dos municípios, Tribunal Regional do Trabalho (TRT8), Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que disponibilizará serviços eleitorais, além do Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Estado.
Na última semana, foram instalados quatro PIDs, na comunidade São Sebastião, no município de Itupiranga, em Bela vista em Dom Eliseu, na Vila Pista da Ciex em Novo Repartimento e no distrito de Vitória da Conquista, também em novo Repartimento.
Inclusão
A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços a criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.
A iniciativa de criação e instalação das salas é do Laboratório Pai D’égua em parceria com as prefeituras municipais, e consiste em mais uma etapa do projeto Justiça sem Fronteiras. Para a instalação, foram considerados aspectos importantes com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense pelas comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas. O Pará possui 1.245.870,704 Km², 144 municípios, aproximadamente 9 milhões de habitantes. O Judiciário possui 113 Comarcas no estado.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa/Departamento de Comunicação
