Gabriela Gomes, especialista em Direito Tributário, fala sobre as diversas maneiras legais para reduzir a carga tributária empresarial

Este portal entrevista neste domingo, 30, a advogada tributarista Gabriela Gomes, sócia do escritório Botelho Gomes Advogados

Gabriela é Graduada em Direito pela UFPA – Universidade Federal do Pará; Especialista em Gestão Contábil Tributária por USP/SP; Especialista em Direito Tributário por IBET–Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Possui cursos de extensão como,  Contabilidade Tributária por IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Planejamento Tributário pela FGV – Fundação Getúlio Vargas.

Gabriela Gomes tem conhecimento profundo da Legislação Tributária com habilidades de auditar o setor fiscal contábil das empresas, habilidades de negociação e resolução de conflitos com o fisco e capacidade de aplicar normas tributárias para cada tipo de regime tributário.

Atua em Consultoria e Orientação Contábil – Tributária. Planejamento tributário, economizando legalmente os tributos. Representação em contencioso administrativo e judicial. Revisão e auditoria conforme as melhores opções da Legislação Tributária. Gestão e Planejamento de amortização de passivos fiscais das empresas.

Gabriela Gomes, em conversa com nossa equipe, destacou as perguntas e dúvidas mais comuns em seu segmento de atuação. Leia,. na íntegra, o que ela diz 

1. É possível obter a redução da carga tributária de forma legal?

R – Existem diversas maneiras legais para reduzir a carga tributária empresarial. É preciso conhecer amplamente a legislação e as constantes atualizações jurisprudenciais dos tribunais. Mas isso é apenas o primeiro passo. Como diferencial, busco ter informações macro e micro do ramo empresarial e planejar sua aplicabilidade orientando o setor fiscal contábil de acordo com as particularidades da empresa. Contratar um bom profissional para o planejamento tributário faz total diferença, pois é possível economizar sem apresentar riscos para o seu negócio.

2.  O Planejamento Tributário vale para pequenas e médias empresas?

R – Existe uma falsa ideia de que planejamento tributário é somente para grandes empresas. Na realidade, a gestão tributária é para todas as empresas – inclusive, há um estudo divulgado pelo SENAI de 2022 que aponta que 70% das pequenas empresas pagam tributo a maior do que deveriam.

3. Ter uma Assessoria Tributária é essencial? Gera muitos custos para o empresário/empresa?

R – Sempre pergunto aos empresários o que aquela empresa representa para ele. É o seu sonho?  É o sustento da sua família e de outras? É como você paga os estudos do seu filho? É um legado familiar? A depender das respostas dessas perguntas o próprio empresário consegue verificar que a assessória tributária é imprescindível para manter o negócio estável e lucrativo.

Em relação a custos, priorizamos crescer junto com as empresas respeitando a gestão e condição financeira de cada uma. Na maioria dos casos, os custos investidos tornam-se mínimos comparado com os resultados obtidos. Ademais, com uma boa gestão contábil-tributária, o seu produto ou serviço torna-se mais barato e consequentemente mais competitivo no mercado.

4. Quando a empresa recebe fiscalização e auto de infração, o que deve fazer? 

R- Existe um mito que os órgãos fiscalizadores como SEFA e RECEITA FEDERAL estão sempre certos, restando ao empresário apenas pagar o valor autuado de forma integral ou parcelada. Mas, a verdade é que a interpretação da legislação tributária é diversa, então, é possível encontrar inconsistências, jurisprudências divergentes, prescrições, decadências e demais pontos questionáveis.

5. Quando a empresa está com dívidas fiscais consolidadas, é possível reduzir ou anular esses valores?  

R- A depender do caso, é possível reduzir os valores – até mesmo anular esses débitos fiscais. É preciso realizar um detalhamento da procedência dos débitos e questionar administrativamente ou judicialmente. Caso, se verifique que a dívida está correta, costumo elaborar um Plano de Amortização de Dívidas Fiscais para que a empresa consiga manter suas atividades empresariais de forma regular, pois nestes casos buscamos todos os meios para que a empresa sobreviva ao período de crise.

Serviço:

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