Os novos dirigentes para o biênio 2025-2027 do Tribunal de Contas do Estado do Pará serão empossados em cerimônia marcada para o dia 31 de janeiro de 2025, às 10 horas, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas.
O Conselheiro Fernando Ribeiro tomará posse no cargo de Presidente do TCE-PA, enquanto o Conselheiro Luís Cunha assumirá a Vice-Presidência e o Conselheiro Odilon Teixeira a Corregedoria da Corte de Contas. A eleição ocorreu no dia 10 de dezembro de 2024 por unanimidade.
A transferência da liderança do órgão de controle externo será realizada pela atual Presidente Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes.
Membro do TCE-PA desde 17 de abril de 2020 por indicação do Governador Helder Barbalho, Chefe do Poder Executivo, conforme o previsto no Inciso “I” do Parágrafo 1º do Art. 119 da Constituição Estadual, Conselheiro Fernando Ribeiro é natural de Belém, filho de Eduardo Castro Ribeiro e Eunice Silva de Castro Ribeiro.
No TCE-PA, assumiu a Coordenadoria de Assistência Social do Tribunal de Contas (2020-2021); foi Corregedor da Corte no biênio 2021-2023, e, até esta data, esteve como Vice-Presidente do Colegiado.
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPA, o Conselheiro trilhou uma vasta carreira pública, tendo sido Deputado Estadual Constituinte e Senador da República.
Em sua trajetória atuou como Diretor na Empresa de Navegação da Amazônia – Enasa (1979 a 1982). No primeiro governo de Jader Barbalho desempenhou a função de Secretário Particular e no segundo mandato, a de Secretario de Projeto Estratégicos. Também ocupou o cargo de Assessor de Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de Ananindeua durante a gestão de Helder Barbalho.
Como Senador, foi Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça; Membro Titular da Comissão de Fiscalização e Controle; Membro Titular da Comissão de Relações Exteriores; Membro Titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional; Sub-relator do Orçamento Geral da União, na área de Justiça e Defesa Nacional; Membro Titular como representante do MDB (antigo PMDB) na Comissão Mista do Congresso Nacional para Revisão da Anistia; e Observador do Senado Federal na Assembleia Geral das Nações Unidas.
O Vice-Presidente eleito, Conselheiro Luís Cunha, é natural do município de Augusto Corrêa, licenciado pleno em Letras pela UFPA, pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade da Amazônia (UNAMA) e desde 1º de junho de 2010 é membro do TCE-PA, por indicação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
É o atual Corregedor do Tribunal e membro do Comitê Brasileiro dos Tribunais de Contas da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB). Também já foi presidente da Corte de Contas no biênio 2015 – 2016, Ouvidor do TCE-PA (2019-2021), Vice-Presidente no período de 2011 a 2014 e Coordenador de Assistência Social por duas vezes (2017-2019 e 2021-2023).
Na carreira política foi deputado estadual por cinco mandatos (1991-2010), além de Presidente da Fundação dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará – FTERPA (1995 a 1996), Secretário Executivo de Administração do Estado do Pará -SEAD (2003) e Secretário Municipal de Administração e Finanças de Augusto Corrêa (1989-1990).
O futuro Conselheiro Corregedor Odilon Teixeira é bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pela UFSC e Conselheiro do TCE-PA desde 1º de dezembro de 2014. Antes de ser Conselheiro titular, foi Conselheiro Substituto (2012-2014) do Tribunal, cujo cargo assumiu por meio de concurso público. Esteve na Presidência do TCE no biênio 2019-2021 e desempenhou a função de Ouvidor por três vezes (2014-2017/2021-2023/2023-2025). Conselheiro Odilon também atuou como Corregedor no biênio 2017 -2019.
Fora do TCE-PA, trabalhou na área pública como Auditor Fiscal de Controle Externo no TCE de Santa Catarina (1998 a 2008) e como Auditor Interno da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina (2008 a 2012).
Fonte: ASCOM/TCE-PA
