Presidente do TJPA participa de sessão que homenageou vice-presidente do STF

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, que exerce interinamente o cargo de governadora do Pará, participou da sessão solene que concedeu o título de Doutor Honoris Causa ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin. O título foi oferecido pela Instituição de Ensino Superior Universidade da Amazônia (UNAMA), nesta segunda-feira, 11, no auditório David Mufarrej, em Belém.

A outorga que homenageia personalidades de destaque em sua área de atuação, foi concedido por unanimidade ao magistrado pelo Conselho Universitário da UNAMA, em razão da conduta em prol da justiça e dos direitos democráticos no país.

A iniciativa faz parte da comemoração dos 50 anos da instituição de ensino. Na ocasião, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) também foi agraciado com a Medalha UNAMA 50 anos.

O ministro Edson Fachin agradeceu a concessão do título, destacando a região amazônica com suas complexidades e peculiaridades, bem como a relevância da região e de seu ecossistema para o equilíbrio climático de toda a planeta, acrescentando que os desafios socioambientais da Amazônia terão que ser enfrentados com ciência, tecnologia e pesquisa. O ministro também enfatizou a importância do ensino inclusivo, do meio ambiente equilibrado e da sustentabilidade ambiental como soluções para uma convivência harmoniosa entre os seres humanos e a natureza.

Os 36 anos da Constituição Federal também foram destacados pelo magistrado, e segundo ele, no período o Brasil deu vários passos em defesa da institucionalidade, apesar de algumas crises. “As instituições efetivaram, gradativamente, as regras funcionais por diversos mecanismos, como, por exemplo, novas leis foram editadas pelo Congresso Nacional para assegurar direitos e garantias fundamentais. Foram ampliados os poderes de autoridades públicas, especialmente instituições de controle, que são importantíssimas, como o Ministério Público e a Polícia Federal. O Brasil aderiu a tratados e convenções internacionais relevantes de proteção de direitos fundamentais. O Brasil deve fazer de 36 anos um aprendizado”, disse.

A paramentação do ministro foi dirigida pelo presidente do Instituto Silvio Meira (ISM), professor André Meira. O professor Doutor Jefferson Bacelar se pronunciou em saudação ao ministro, e exaltou a carreira do magistrado.  O chanceler da UNAMA, professor Janguiê Diniz, também se manifestou na ocasião, enfatizando o papel das universidades na formação do pensamento crítico e enaltecendo o histórico do ministro.

Compuseram o dispositivo de honra o 3º secretário da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) deputado Adriano Coelho; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; o procurador-geral de justiça, César Bechara Nader Mattar Jr.; o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer; e o secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos do Carmo.