Nova reunião entre TCMPA e Semob avalia início do projeto-piloto de ônibus elétricos em Belém com indicações de melhorias
Durante a manhã desta quinta-feira (19), representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém para tratativas sobre as duas primeiras semanas de execução do projeto-piloto de cinco ônibus elétricos nas ruas da capital, fazendo o trajeto Mangueirão-São Brás.
A superintende da Semob, Ana Valéria Borges, acompanhada de equipe técnica, explicou que os testes começaram no último dia 13, com a circulação dos ônibus elétricos vazios e agora com passageiros, incluindo a pesagem dos veículos, a situação da climatização dentro dos veículos nos três turnos, que estão nas ruas em horários de maior demanda da população, totalizando 12 viagens por dia na faixa exclusiva do BRT, atendendo a cidadãos essencialmente que vão do Mangueirão a São Brás. Ela disse ainda que está instalado, até o momento, somente um carregador para esses veículos, dos cinco que foram comprados pela Prefeitura. Segundo o Termo de Compromisso assinado entre a Semob e a empresa TEVX Motors Group, deverão ser instalados outros 10 carregadores elétricos.
A Semob indicou ainda os fiscais, por parte do órgão municipal, responsáveis pelo contrato de compra dos veículos elétricos e pelo cumprimento do Termo de Compromisso.
Os representantes da Semob conheceram a estrutura de fiscalização estabelecida pelo TCMPA com servidores concursados para acompanhamentos contratuais e monitoramento da qualidade da política municipal que está sendo ofertada aos usuários do transporte público da capital paraense.
O TCMPA, por meio da conselheira relatora das prestações de contas da Semob, Ann Pontes, e dos técnicos, destacou ainda que irá fiscalizar o projeto-piloto nos terminais Mangueirão-São Brás e durante a circulação nas vias de Belém.
Além disso, foi alertada à Semob que publique o Termo de Compromisso, na íntegra, no portal de transparência de Belém e no Diário Oficial do Município.
A conselheira ressaltou o apoio da Corte de Contas em auxiliar tecnicamente a Semob para resolver as pendências da contratação, como a necessidade de aquisição de seguro para os veículos, ainda não providenciada.
A área de licitação da Semob informou que acompanha a atuação de outros Tribunais de Contas por todo o Brasil nos certames, compras, contratações e demais processos de eletrificação de frota de transporte público, assim como tem feito o TCMPA em Belém, desde o início de 2024, a partir de reuniões de encaminhamentos e de consensualismo. Ann Pontes enfatizou que a atuação do TCMPA é pautada na legalidade, tendo a necessidade de comprovação documental dos gestores municipais em todos os processos. “Muito me tranquiliza o posicionamento da Semob em reconhecer que o TCM trabalha de forma técnica, auxiliando os gestores públicos, fiscalizando a correta aplicação do erário e atuando para aprimorar políticas municipais que melhor sirvam à população, sem outros interesses”, comentou a conselheira.
As áreas técnicas atestaram que a busca pelas melhores soluções para o transporte público elétrico em Belém subsidiarão novas contratações similares na capital e em outros municípios paraenses, evitando que as mesmas falhas nesse tipo de licitação venham a ocorrer novamente.
A conselheira Ann Pontes entregou à superintendente Ana Valéria Borges ofício de fiscalização, que detalha como ocorrerá o acompanhamento, avaliação e monitoramento da circulação dos cinco ônibus elétricos dentro do previsto no Termo de Compromisso e sob a ótica da qualidade do serviço aos usuários. De acordo com o texto do documento, fica explícito que haverá a fiscalização na modalidade acompanhamento no Contrato NO 02/2024-Semob, que versa sobre a compra dos veículos, e no Termo de Compromisso N0 01/2024, assinado entre Semob e a empresa contratada.
Fonte: TCM/PA
