Prefeitura de Belém pré-cadastrou 350 famílias do conjunto Zoé Mota Gueiros ao programa Terra da Gente
Cerca de 350 famílias, moradoras do conjunto Zoé da Mota Gueiros, bairro do Tapanã, foram atendidas na ação para o preenchimento de pré-cadastros ao programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente. Sob responsabilidade da Coordenação de Regularização Fundiária (CRF) da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), a ação ocorreu na tarde desta quinta-feira, 20, em uma igreja evangélica da Assembleia de Deus, localizada na Rua Beta, nº 43.
A dona de casa Isaura de Carvalho Botelho, moradora da área há 28 anos, estava feliz: reconheceu como positiva a iniciativa da Prefeitura e a segurança que a chegada do documento vai proporcionar. “Eu tenho três filhas e nove netos e vejo a paz e a tranquilidade que o título de propriedade vai garantir agora e no futuro da minha família”, disse Isaura.
“Cheguei cedo com minha esposa e duas filhas, fizemos o pré-cadastro e agora vamos aguardar”, destacou o autônomo Vitor Hugo de Oliveira, 56 anos. “Iniciativa muito importante para todos nós moradores do conjunto Zoé Mota Gueiros, porque é um reconhecimento dos nossos direitos por parte da Prefeitura de Belém, principalmente daqueles que não têm recursos financeiros. Nossa vida vai mudar para melhor”.
Motivada pela fé, a aposentada Iranilde Lopes da Silva, 61 anos, primeiro agradeceu a Deus, pela possibilidade de em breve receber o título de propriedade; em seguida, agradeceu à Prefeitura: “Sou cristã e me sinto abençoada com a segurança jurídica que o título de propriedade vai proporcionar para minha família depois 15 anos de muita luta. Saio daqui com meu coração repleto de amor e gratidão ao prefeito e toda sua equipe”, declarou emocionada dona Iranilde.
Representando o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o secretário municipal de obras, Lélio Costa da Silva, destacou a importância do pré-cadastro para os moradores do conjunto Zoé Mota Gueiros, sobretudo para as mulheres que sonham com o título definitivo de propriedade.
“Antes da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, Belém tinha 60% de residências sem título de propriedade; já diminuímos muito esse percentual, a partir de 2021, quando criamos o Terra da Gente”, ressaltou Lélio. “Hoje o atendimento no Zoé Gueiros chegou a 350 famílias, cerca de 80% chefiadas por mulheres. O trabalho está sendo feito e vamos chegar a mais de 20 mil famílias com o documento de propriedade até o final do ano e quem sabe, em um futuro bem próximo, alcançar 100% de Belém e todos os moradores terão orgulho de viver em um imóvel regularizado com seu título de propriedade”, assegurou Lélio Costa. “O Terra da Gente é essa revolução urbana, maior programa de reordenamento territorial em execução na Amazônia e que possamos, portanto, avançar cada vez mais na legalização fundiária em Belém”, finalizou o secretário.
O programa
O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém iniciado em 2021, sob a responsabilidade da Codem. Em quase quatro anos de execução, beneficiou cerca de 16 mil famílias em diversos bairros periféricos da capital paraense. A expectativa é de que, até o final de 2024, mais de 20 mil sejam contempladas.
Segurança jurídica
A entrega do Título Definitivo de Propriedade de Imóveis, registrado em cartório, conta com a parceria de cartórios, por meio do Terra da Gente, garantido pela Lei Municipal n°. 9.733, de janeiro de 2022, e representa aos proprietários o direito real sobre o imóvel, com a garantia de segurança jurídica da propriedade. Significa que o cidadão ou cidadã recebe de forma gratuita da Prefeitura de Belém, por meio da Codem, o documento definitivo de propriedade por legitimação fundiária, assegurada pela Lei n°. 13.465/2017 (ReUrb).
Serviço
Os moradores do Conjunto Zoé Mota Gueiros que, por algum motivo, não conseguiram participar da ação de pré-cadastro realizada no bairro podem procurar a Codem, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12 horas, localizada na Avenida Nazaré, 708, esquina com a Travessa Quintino Bocaiúva (Nazaré) com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento, divórcio ou óbito de cônjuge), comprovante de renda (contracheque ou extrato do benefício, se for beneficiário), comprovante de posse (recibo de compra e venda ou qualquer outro documento que comprove a moradia) e comprovante de IPTU (não obrigatório).
Fonte: Agência Belém
