Jader Filho anuncia que MCMV para municípios com menos de 50 mil habitantes será lançado em breve
Ministro das Cidades reforçou o compromisso do governo Lula com a reconstrução do País e a melhoria da qualidade de vida nas cidades
Na manhã de hoje (23), o ministro das Cidades, Jader Filho, participou da abertura do painel do Governo Federal no último dia da 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Durante o evento, o ministro abordou as iniciativas do Ministério das Cidades no governo Lula.
Um dos destaques foi o anúncio do lançamento da portaria que dará início ao processo seletivo de propostas destinadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais em área urbanas, com origem em recurso discricionário do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, em municípios com população até 50 mil habitantes – MCMV FNHIS Sub 50, em conformidade com a Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023. Durante o discurso, o ministro afirmou que as regras serão anunciadas em breve e fez um apelo aos entes municipais. “Prefeitos e prefeitas, preparem seus projetos, verifiquem as documentações, mobilizem seus secretários de habitação e de assistência social para que, assim que abrirmos a seleção, vocês apresentem suas propostas. Nós temos pressa em levar moradia digna para os municípios com menos de 50 mil habitantes”, disse Jader Filho.
Dando continuidade ao tema, o ministro das Cidades garantiu que o MCMV está mudando a vida de milhões de brasileiros, além do impacto econômico nas cidades. “É um dos programas sociais de maior aprovação pela sociedade brasileira, especialmente pelas classes sociais mais necessitadas. O MCMV é responsável por gerar ou garantir mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos! Isso é um feito sem precedentes no Brasil e reforça que o programa, além de ser uma política pública bem-sucedida, se projeta como um modelo a ser seguido. E onde esses empregos são criados? Nas cidades, pois é nas cidades que as pessoas moram!”.
Diálogo com municípios
A importância do diálogo contínuo com os prefeitos para compreender melhor as necessidades das cidades também foi um dos temas apresentados. “Nós, do Ministério das Cidades, não temos feito outra coisa neste governo a não ser pensar e agir para melhor atender aos municípios. E com uma premissa básica: sempre dialogando com vocês, prefeitos, pois são vocês, na ponta, quem melhor entende as necessidades do nosso povo”, afirmou.
O ministro declarou seus sentimentos as famílias atingidas pelas fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul e ressaltou a resposta constante do Governo Federal. “O Ministério das Cidades está mergulhado de corpo e alma na tarefa de socorrer de todas as formas o Rio Grande do Sul. Já estive três vezes no estado, na comitiva do presidente Lula, e participo diariamente das reuniões da sala de situação criada pelo governo, coordenada pelo ministro Rui Costa, para criar ações que ajudem no reerguimento do estado. Posso lhes garantir que todas as medidas possíveis estão sendo tomadas, nessa verdadeira frente nacional de socorro e solidariedade”, enfatizou.
ConCidades
Os participantes presentes na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foram informados sobre a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades devido à calamidade no Rio Grande do Sul. “Nós, do Conselho das Cidades, prorrogamos o calendário da Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional. Essa alteração é necessária para permitir que os municípios afetados, assim como o estado, possam ser parte ativa em todo o processo e da Conferência Nacional que se realizará no ano que vem”, explicou.
PAC
Por fim, o ministro Jader Filho detalhou o lançamento do Novo PAC com investimentos e os novos projetos. “Ao todo, 532 municípios brasileiros apresentaram 2.400 propostas para cinco modalidades, sendo 679 delas selecionadas, somando mais de 18 bilhões de reais de investimentos nas seguintes modalidades: Renovação da Frota, Periferia Viva – Urbanização de Favelas, Regularização Fundiária, Contenção de Encostas e Abastecimento de Água – Área Rural”, informou.
Segundo o titular do Ministério das Cidades, uma nova seleção, envolvendo Mobilidade para Médias e Grandes Cidades, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana, Resíduos Sólidos e Abastecimento de Água – Área Urbana, totalizando R$ 34,3 bilhões, será divulgada em breve.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
