Prefeitura de Belém apresenta Plano Municipal para Refugiados, Migrantes e Apátridas
Foi apresentado nesta quinta-feira, 16, o Plano Municipal para Refugiados, Migrantes e Apátridas de Belém, documento construído durante um ano pela gestão municipal, em parceria com a sociedade civil organizada, com o objetivo de promover políticas públicas específicas para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas, que atualmente residem na capital paraense.
O plano reúne recomendações para diversas áreas, como saúde, educação, direitos humanos, segurança, meio ambiente e outros, destinado à população em foco do documento norteador de ações.
Trabalho integrado
A apresentação ocorreu no auditório do gabinete da Prefeitura, no bairro de Nazaré, e contou com a presença de representantes das secretarias municipais e instituições que fizeram parte do processo de criação do plano, como o Ministério Público do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cáritas do Brasil, Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados – ACNUR, entre outras.
“Esse plano estabelece principalmente o papel de cada órgão do município nesse trabalho de proteção a essa população. No momento que se estabelece políticas públicas para a população de Belém deve-se pensar também nos refugiados, migrantes e apátridas, por isso, Belém tem sido reconhecida nacional e internacionalmente pelos seus avanços nesse sentido”, explicou o vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, que também é presidente do Comitê Municipal para População Refugiada, Migrante e Apátrida, criado pela Prefeitura de Belém para idealizar o Plano.
O Plano Municipal contou com um movimento de consulta popular de pessoas refugiadas, migrantes e apátridas para atender as necessidades dessa população em Belém. Uma dessas pessoas foi o moçambicano Cassiano Eusébio, que representa o Instituto de Integração África Amazônia (Afama). “A gente olha esse plano como um avanço significativo, onde a população referida tem a esperança de se sentir integrada socialmente”, pontuou o migrante
Inovador – O Plano Municipal foi entregue, de maneira simbólica, ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, pela refugiada e indígena Warao, Gardênia Cooper, que também é vice-presidenta do Comitê Municipal de Refugiados, Migrantes e Apátridas de Belém. Para o prefeito, “esse é um plano totalmente inovador já que na Amazônia toda não há planos municipais nesse sentido e ainda possui um capítulo específico sobre a questão ambiental relacionada aos refugiados, migrantes e apátridas”.
