TRE/PA realiza Sessão Plenária Extrema e reunião com partidos em Parauapebas
Sessões Plenárias Externas
O projeto Sessões Plenárias Externas, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), dessa vez, ocorrerá em Parauapebas, no sudeste do estado. A sessão será realizada no dia 25 de abril, às 19h, na FADESA – Faculdade para o Desenvolvimento da Amazônia. Na ocasião, os alunos poderão acompanhar de perto a Sessão Administrativa e a Sessão de Julgamento, que contará com a presença de todos os integrantes da Corte Eleitoral e será conduzida pelo presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.
O projeto visa à aproximação do Poder Judiciário, especialmente da Justiça Eleitoral, da sociedade civil por meio das instituições de ensino superior, públicas e privadas, localizadas no Estado do Pará, tanto na capital, em Belém, quanto nos municípios onde estão situados os principais polos de formação acadêmica.
Em Belém, o projeto já foi realizado no Centro Universitário do Pará – CESUPA, na Universidade da Amazônia – UNAMA e na Universidade Federal do Pará. No interior do estado, a Faculdade de Carajás, em Marabá, já participou do projeto.
Para Fernanda Sousa, secretária Judiciária do TRE do Pará, a iniciativa potencializa o conhecimento da sociedade a respeito da Justiça Eleitoral. “Esse projeto é importante no sentindo de fortalecer práticas voltadas ao fortalecimento da democracia e cidadania, através de ações que viabilizem o conhecimento sobre a atuação do Poder Judiciário, suas atribuições, seus membros, a complexidade de sua estrutura, a organização e o funcionamento do Sistema de Justiça”, afirma a secretária.
A reunião tem o objetivo discutir temas relacionados às Eleições de 2024. A diretora-geral do Tribunal, Nathalie Castro; e o coordenador de Dados Partidários, Autuação e Distribuição do TRE do Pará, Vespasiano Neto, conduzirão a reunião. Também devem participar os representantes dos Partidos Políticos e Diretorias Municipais. Registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda eleitoral estão na lista de temas que entrarão na pauta do encontro.
“A reunião com os partidos políticos em polos específicos do Estado objetiva levar aos diretórios as novidades sobre as Eleições Municipais de 2024, trazidas pelas recém aprovadas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que nortearão o processo eleitoral”, explica a diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro.
Uma das novas resoluções aprovadas recentemente pelo TSE diz respeito ao uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos. Entre as novas regras, está a proibição das deepfakes; a obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral; a restrição do uso de robôs para intermediar contato com o eleitor, ou seja, a campanha não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa.
Serviço:
Reunião com os partidos políticos para as Eleições 2024, em Parauapebas.
DATA: 26 de abril de 2024.
HORÁRIO: 8:30h.
LOCAL: Câmara Municipal de Parauapebas.
Fonte: Assessora de Comunicação Institucional do TRE do Pará
