População do Rio Grande do Sul será beneficiada com 857 novas moradias do MCMV

Lajeado (RS) – O Ministro das Cidades, Jader Filho, esteve na tarde desta sexta-feira (15) em Lajeado (RS), ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para participar do anúncio de contratação de 857 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no estado.

A cerimônia também contou com a comitiva de ministros composta por Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência).

O ministro das Cidades esclareceu que anteriormente a modalidade MCMV Calamidade atendia apenas as áreas urbanas. Após as chuvas no Rio Grande do Sul por determinação do presidente Lula, o programa atendeu pela primeira vez a população rural. “Em razão da emergência extrema que a situação exigia todos os processos de seleção e contratação na região foram agilizados ao máximo. Nada podia ficar para amanhã, para depois, tudo era para ontem, como recomenda a sabedoria popular. E foi assim que o governo fez. Com estratégia, competência e transparência”, disse o ministro Jader Filho.

Cerca de 3.428 pessoas de 13 municípios gaúchos serão beneficiadas. São eles: Eldorado do Sul, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Tereza, Venâncio Airesa, além de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Estrela, Muçum e Roca Sales. A inciativa irá atender as famílias impactadas pelas fortes chuvas em cidades com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal.

Ao assinar a portaria para as novas contratações do MCMV, o ministro Jader Filho reforçou a união do Governo Federal em atender com eficiência e rapidez a população. “Houve uma tragédia, uma calamidade e o governo não se ausentou, não demorou a agir. Esteve ao lado do seu povo. Estamos juntos e vamos continuar juntos!”, afirmou Jader Filho.

O presidente Lula e os ministros presentes apresentaram um balanço das ações federais desde o início das chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul.

“Não há nada mais extraordinário do que a gente continuar a viver para continuar a nossa vida construindo a nossa história, a nossa família, a nossa cidade. A obrigação do Governo Federal é junto com o governador e os prefeitos devolver aquilo que vocês mais amam e construíram. Por isso, agimos com tanta dedicação. O Governo Federal não faltará”, concluiu o presidente Lula.

MCMV

Uma das principais atuações foi do Ministério das Cidades, que prontamente atendeu a população afetada com unidades habitacionais do MCMV. Em novembro de 2023, R$ 195 milhões de crédito extraordinário foram repassados ao Rio Grande do Sul por meio do MCMV – modalidade Calamidade. Do total, R$ 150 milhões foram destinados para áreas urbanas e R$ 45 milhões para rurais. No mesmo mês, foi anunciada a contratação de 380 moradias urbanas pelo MCMV FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).

No último dia 29 de fevereiro, foi assinado um Termo de Cooperação entre o Ministério das Cidades, a CAIXA e as Entidades responsáveis para contratar os R$ 45 milhões destinados à construção e reconstrução de habitações em áreas rurais atingidas em 2023 pelas enchentes no Vale do Taquari. São 600 unidades habitacionais em 39 municípios afetados pelo desastre natural.

O compromisso original era a construção de 1.500 moradias. Entretanto, em menos de seis meses, a meta foi superada em 22%, totalizando 1.837 unidades contratadas para 48 municípios gaúchos.

Retomada

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7 milhões de novas unidades habitacionais em todo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues para famílias com renda mensal de até R$ 2.640.

 No Rio Grande do Sul, mais de 78.757 mil moradias já beneficiaram a população do estado.

Somente em 2023, após retomada do programa pelo presidente Lula, mais de 793 habitações foram entregues e 883 unidades habitacionais em cinco empreendimentos que estavam com as obras paralisadas foram retomadas. A expectativa é de que mais 813 moradias em 15 residenciais sejam retomadas em 2024.

Maior programa habitacional do Brasil

O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026.

O programa criado no governo do presidente Lula tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.

Confira aqui as demais ações do Governo Federal após as fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades