Pará tem arrecadação histórica em janeiro
Os R$ 2 bilhões de receita do ICMS arrecadados no primeiro mês do ano atestam a eficiência do Fisco Paraense
A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) no Estado do Pará alcançou, nos 29 primeiros dias de janeiro de 2024, a marca histórica de R$ 2 bilhões, segundo os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Os números confirmam a previsão do auditor fiscal Charles Alcantara, presidente do Sindifisco-Pará (Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará), de que “o Fisco paraense está pronto para fazer de 2024 o melhor ano da história”.
“Não houve qualquer episódio sazonal ou excepcional, tampouco qualquer programa de refinanciamento ou coisa do gênero. A explicação, para além dos sinais de retomada da economia, é a excelência do trabalho do Fisco paraense, desde a alta direção ao servidor que atua nos rincões desse imenso território”, assinalou Charles Alcantara. O presidente do Sindifisco antecipou a boa performance em artigo publicado na imprensa no último dia 11 de janeiro.
Charles Alcantara disse que o principal desafio do governador Helder Barbalho, quando assumiu o cargo, em 2019, era melhorar a arrecadação tributária, requisito fundamental para o cumprimento do programa de governo. “Naquela época, a arrecadação do ICMS ainda não havia atingido a casa do R$ 1 bilhão. Hoje, apenas cinco anos depois, acabamos de bater a marca dos R$ 2 bilhões, ou seja, o dobro”, afirmou o auditor.
Em 2023, o Pará arrecadou quase R$ 21 bilhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), cerca de R$ 2 bilhões a mais do que o valor recolhido em 2022, segundo os dados da Sefa que vem desenvolvendo um trabalho extraordinário.
“Se juntarmos ao ICMS outros dois impostos estaduais – o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) –, a arrecadação de 2023 superou a casa dos R$ 22 bilhões, ou seja, um crescimento de 9% acima da inflação em relação ao ano anterior”, destacou Charles.
O desempenho da fiscalização tributária de mercadorias em trânsito, em 2023, segundo Charles Alcantara, pode ser considerado espetacular, “sobretudo pela gritante carência de pessoal nessa área, que deve ser suprida – ou minimizada – por um novo concurso público, a realizar-se em breve”. Foram efetuadas quase 22 mil apreensões: 60 apreensões por dia, durante os 365 dias do ano. “Em valores, essas apreensões importaram em R$ 255 milhões em imposto e multa, mais que o dobro dos valores registrados em 2022”, assinalou o presidente do Sindifisco.
A fiscalização de mercadorias em trânsito atua de domingo a domingo, em regime de escala, com foco direto no combate à sonegação. “Muita gente não sabe, mas, a exemplo dos serviços de urgência médica e da segurança pública, a fiscalização tributária também funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, rigorosamente todos os dias do ano”, destacou Charles Alcantara.
Para Charles Alcantara, quanto mais efetivo for o combate à sonegação realizado pelo Fisco, mais se consolidam os ideais de uma sociedade democrática, justa e solidária. “Nesse sentido, a performance do Fisco do Pará é digna de orgulho, e merece ser comemorada, pelo que representa em mais espaço para a promoção da justiça social, pelo aumento da capacidade de investimento do Estado em benefício da população paraense”, finalizou.
Fonte: Ascom/Sindifisco
