Ocorre nesta quarta-feira (24), com inicio às 9h da manhã, o I Workshop Correcional Temático “Como Prevenir e Combater o Assédio Sexual nas Instituições da Administração Pública”, evento promovido pela Corregedoria do Banco em conjunto com a Corregedoria-Geral da União (CGU). Realizado no auditório Rio Amazonas, o workshop é destinado aos públicos interno (COREG, Ouvidoria, Comissão de Ética, GEPES, AUDIT e GECIN) e externo, e já conta com a confirmação da presença de órgãos dos governos Federal, Estadual e do município de Belém.
A condução do evento será feita pelo Auditor Federal da CGU, Fabian Maia, que abordará, dentre outros assuntos: A estrutura penal de proibição aos atos impróprios de conotação sexual; A jurisprudência trabalhista sobre o assédio sexual; e As particularidades e as estratégias de apuração aos atos impróprios de conotação sexual na esfera disciplinar.
A iniciativa reafirma o compromisso do Banco da Amazônia para a prevenção e o combate desse tipo de conduta e, também, vai ao encontro do que está disposto na Lei Federal Nº 14.540/2023, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Entre os objetivos desse Programa, estão: prevenir e enfrentar a prática do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual nos órgãos e entidades abrangidos pela norma e capacitar os agentes públicos na área.
Serviço:
I Workshop Correcional Temático “Como Prevenir e Combater o Assédio Sexual nas Instituições da Administração Pública”
Amanhã – 24/01/2024
Horário: Inicio às 9h da manhã
Local: Auditório Rio Amazonas – 15º andar – Sede do Banco da Amazônia, Av. Presidente Vargas, 800, bairro: Campina, ao lado do Hotel Princesa Louçã.
Foto: Divulgação/ Basa
Fonte: Ascom/ Basa
