Ampliação do acesso à justiça: Novo Fórum Distrital em Xinguara vai atender mais de 30 mil habitantes
O Fórum Distrital de Xinguara, no Sudeste do Pará, já funciona em um novo prédio, construído após um Termo de Cooperação Técnica para o biênio 2021-2023 ser firmado entre o Governo do Pará e o Poder Judiciário. O governador Helder Barbalho foi ao município, na manhã desta quinta-feira (26), para entregar a nova estrutura, que vai atender mais de 30 mil habitantes dos municípios da 4ª Região Judiciária e adjacências, a maioria sem acesso a serviços jurisdicionais e a orientações jurídicas, de forma célere. O prédio de dois pavimentos foi construído em uma área nobre da sede municipal de Xinguara, com 1,6 metros quadrados (m²).
As novas instalações abrigam serviços da Justiça comum e dos Juizados Especiais, além garantir orientações jurídicas sobre ações de alimentos, cobrança, conversão de união estável em casamento, cumprimento de obrigação de fazer, investigação de paternidade, audiências de conciliação, instrução e julgamento de natureza criminal e cível.
“Hoje é um dia extremamente importante para o Poder Judiciário, para Xinguara e toda a região. Eu festejo que isso seja fruto de investimento feito pelo governo junto com o Tribunal de Justiça, em favor do cidadão. As pessoas precisam ter a Justiça cada vez mais forte, dinâmica, altiva, ágil. Estamos trabalhando para fortalecer o interior, e particularmente Xinguara. Esta cidade extraordinária, que representa a pujança, o crescimento e as oportunidades do agro no Pará, precisa ter um Fórum, uma comarca à altura do crescimento populacional e do dinamismo econômico da região, no sentido de promover justiça social para a população”, enfatizou Helder Barbalho.
O valor investido pelo governo estadual, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), é de R$ 6,2 milhões. O prédio anterior apresentava muitas limitações na infraestrutura física, desde ausência de circulações restritas para réus e acessibilidade prejudicada por barreiras.
Governador Helder Barbalho e a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro percorreram as novas instalações
Foto: Marco Santos / Ag. Pará
Rodrigo Tavares, juiz substituto, responde pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara e pela direção do Fórum. Ele ressalta que a nova estrutura do prédio condiz com o serviço de excelência ofertado pelos servidores. “O resultado da construção desse prédio é um convênio entre o Tribunal de Justiça e o governo do Estado. Anteriormente, a gente trabalhava em um prédio ainda improvisado, e já com bastante servidores. Agora, podemos dar mais dignidade, tanto para o servidor quanto para os cidadãos e usuários do sistema de Justiça. Com uma estrutura dessa, o Judiciário sai mais fortalecido para atender a população”, frisou o magistrado.
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, ao lado de Helder Barbalho celebrou o Termo de Compromisso que concretiza o Programa “Amigo (a) da Justiça”, que valoriza instituições comprometidas com ações que facilitem a redação de demandas judicializadas, otimizando a prestação jurisdicional e a contenção de litígios.
O Termo reafirma o compromisso do Governo do Pará de integrar a parceria que vem desenvolvendo ações em favor da sociedade.
Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará
Ana Caroline Feitosa da Silva, chefe da Unidade Regional de Arrecadação e lotada na Comarca de Xinguara, falou sobre a comodidade de atuar em um prédio novo. “Para nós é imensa a alegria. O outro edifício era muito antigo, embora fosse reformado. Essa parceria foi muito bem-vinda. Estamos muito orgulhosos, satisfeitos, e acredito que essa novidade vai dar um gás para os servidores, porque ficou maravilhoso. Uma obra muito bem executada”, destacou a servidora, acrescentando que, “quanto melhor a infraestrutura, melhor o atendimento que a gente oferece à população”.
Jurandir Gonçalves Monteiro, servidor do Poder Judiciário há 33 anos, é lotado no Fórum de Xinguara como agente de segurança da Primeira Vara. Para ele, e tantos outros colegas, a entrega do prédio acabou com uma longa espera. “A população também esperou muito por isso, os advogados, todo mundo que, de alguma forma, precisa estar por aqui. O sentimento é de gratidão. Nunca pensei que pudesse trabalhar em uma estrutura como essa, de tanta qualidade”, reforçou Jurandir Monteiro.
Fonte: Agência Pará
Por Carol Menezes/Secom
