Neste último fim de semana de julho, dias 30 e 31, o projeto Verão com Justiça e Cidadania, da Coordenadoria dos Juizados Especiais (CJE), estará na praia Grande, na Ilha de Outeiro, de 9 às 16 horas, no intuito de levar serviços prestados pelo Poder Judiciário do Pará à população frequentadora do balneário. A juíza Giovana de Cassia Santos de Oliveira, da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, conduzirá os trabalhos.
O projeto ocorre nos finais de semana de julho nos principais balneários do estado. As atividades do Verão com Justiça iniciaram na praia do Chapéu Virado, na ilha do Mosqueiro, e, em seguida, o projeto esteve por dois finais de semana seguidos (16, 17, 23 e 24) na praia do Atalaia, em Salinópolis.
O Verão com Justiça ocorre por meio de parcerias firmadas pelo Judiciário paraense por meio da CJE, com os órgãos integrados de Segurança Pública e o Sistema de Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) participa por meio da orientação a eleitores e eleitoras nas questões relacionadas ao pleito eleitoral de 2022 e a Polícia Civil com a emissão de até 200 carteiras de identidade por dia, ou seja, até 400 Registros Gerais (RGs).
A Fundação ParáPaz deverá também realizar atividades recreativas e esportivas para crianças e adolescentes, atividades de prevenção e orientação sobre pautas como o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como disponibilizar acolhimento psicossocial e prestar apoio à emissão de RGs. Além desses(as) parceiros(as), participam do projeto o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública estadual.
Projeto em Salinópolis – No último fim de semana em Salinas, 96 pessoas foram atendidas pela equipe do Judiciário do Pará. Ao total 46 audiências foram realizadas, que resultaram em 19 acordos penais homologados, no valor de 375 reais e 14 sentenças foram proferidas. A Delegacia Móvel realizou uma ação de busca e apreensão, coordenada pelo juiz Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, que resultou no fechamento de um estabelecimento na praia do Atalaia por tráfico de drogas e poluição sonora. Nos dois dias, a Fundação ParáPaz realizou 208 atendimentos e o TRE realizou 357 orientações. A Polícia Civil emitiu carteiras de identidade junto ao Balcão de Direitos da Defensoria Pública.
Verão com Justiça – Os trabalhos para a edição 2022 do Verão com Justiça e Cidadania foram organizados em maio deste ano pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, à frente da Coordenadoria dos Juizados Especiais, e pela juíza auxiliar Antonieta Ferrari Miléo, em reunião com representantes de órgãos governamentais, de Segurança Pública e do sistema de Justiça.
Desde 2013, o projeto Verão com Justiça ocorre durante os fins de semana do mês de julho, levando até a população que frequenta os balneários a prestação jurisdicional. Uma unidade móvel do Judiciário paraense concentra serviços que abrangem a realização de procedimentos criminais, como Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
FONTE:
COORDENADORIA DE IMPRENSA/TJPA
