Helder anuncia a aplicação de R$ 500 milhões, recursos do estado, na Economia Paraense
O Governador Helder Barbalho anunciou Pacote Econômico e Tributário de ajuda no combate à Pandemia. O governador explicou as modalidades em que se desdobram o pacote maior.
Pacote Econômico –Auxílio Direto
Renda Pará – R$ 100 milhões de auxílio para 1 milhão de paraenses de baixa renda.
Cartão Alimentação – R$ 120 milhões de auxilio alimentação para 576 mil alunos (03 recargas).
Água – Isenção da água para consumo residencial e comercial até 10 m³ em março e abril e suspensão do corte de energia e água.
R$ 500,00 para músicos, garçons, manicures, cabeleireiros e Professores de educação física autônomos
Bares, lanchonetes e restaurasntes – R$ 2.000,00 reais para bares, lanchonetes e restaurantes.
Academias e arenas – R$ 2.000,00 reais para academias e arenas.
Pacote Econômico –Linha de financiamento
Fundo Esperança – R$ 150 milhões para pequenas e médias empresas com juros de 0,2%, 6 meses carência e 3 anos para pagar.
Fundo Esperança – Suspensão da cobrança e pagamento das parcelas de 2020 por 6 meses.
Fundo Esperança – Aumento do limite de R$ 15.000 para R$ 50.000.
Pacote tributário
Isenção de IPVA 2021 para veículos dos bares, restaurantes, lanchonetes, academias, hotéis e empresas de turismo.
Redução do ICMS de 5% para 2% para bares , restaurante e lanchonetes (março a maio).
Postergação do vencimento do ICMS para bares, lanchonetes e restaurantes do dia 10 para o dia 25 (março a maio).
Suspensão do pagamento do ICMS antecipado de bares, lanchonetes e restaurantes (março a maio).
Prorrogação do Simples Nacional para as empresas paraenses.
Fonte – SECOM
