Alexandre Tourinho toma posse como Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025-2027
A posse aconteceu em sessão solene do Colégio de Procuradores, com as presenças do governador Helder Barbalho. fa vice Hana Ghassan e do ministro Jader Filho
Em uma cerimônia marcada por emoção e compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos, Alexandre Tourinho foi empossado como novo procurador-geral de Justiça do Estado do Pará (MPPA). A solenidade aconteceu na segunda-feira, 14 de abril, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, e reuniu autoridades civis e militares, membros do Ministério Público do Estado, procuradores-gerais de Justiça de vários estados da federação, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil e convidados.
Prestigiaram a sessão solene de posse, entre outras autoridades, o governador, Helder Barbalho; a vice-governadora, Hana Ghassan; o ministro das Cidades, Jader Filho; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Moacyr Rey Filho e Jaime de Cássio Miranda; o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Roberto Gonçalves de Moura; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Felipe Moura Palha; a deputada estadual Maria do Carmo, representando a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa); o prefeito de Belém, Igor Normando; o presidente do Tribunal de Contas do Pará (TCE), Fernando de Castro Ribeiro; o procurador-geral de Contas Stephenson Victer (MPC); o presdiente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Lucio Vale; a defensora pública Geral (DPE), Mônica Belém; a presidente da Associação do Ministério Público (Ampep), Ana Maria Magalhães.
Tourinho assume a chefia do MPPA para o biênio 2025-2027, após ter sido o mais votado na eleição interna, com 298 votos, em 2 de dezembro de 2024. A nomeação foi oficializada pelo governador Helder Barbalho no dia 12 de dezembro, após a formação da lista tríplice. A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), presidida pelo então procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., a quem Tourinho sucede.
Como procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho terá entre suas atribuições encaminhar projetos de lei de iniciativa do MP ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relacionadas à administração e à execução orçamentária do MP e elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.
Durante seu discurso de posse, Alexandre Tourinho falou com entusiasmo sobre o novo desafio. “Assumo esta missão com humildade, mas com a alma em chamas, porque estamos diante de um tempo histórico. Um tempo que exige não apenas gestores — mas líderes comprometidos. Não apenas promotores da lei — mas protetores da vida, da dignidade, da floresta, do povo”, afirmou.
Entre as principais propostas apresentadas por Tourinho estão o avanço institucional e o investimento em inovação tecnológica. O novo PGJ anunciou a implementação de internet de alta performance com fibra ótica, além de alternativas como conexão via satélite e banda larga estável, especialmente voltadas para regiões remotas do Estado.
Outro destaque é a aquisição de ferramentas de inteligência artificial para auxiliar em análises preliminares, elaboração de relatórios e minutas. “Inovação, para que o Ministério Público abrace a tecnologia como aliada da justiça, usando dados, inteligência artificial, plataformas digitais e presença ativa nas redes sociais”, pontuou.
O fortalecimento do papel institucional do MPPA também está entre as prioridades. Tourinho anunciou a criação do Centro Integrado de Investigação. “Somos constitucionalmente um órgão de defesa, e como tal, vamos criar e instalar o Centro Integrado de Investigação, com quatro eixos de combate à criminalidade: OCRIM, combate a corrupção, crimes cibernéticos e crimes dolosos contra a vida.”
O governador do Estado, Helder Barbalho, também discursou durante a cerimônia, reconhecendo a atuação do ex-PGJ. “Reconheço o término de vossa gestão, caro Doutor César. Gratidão pela colaboração, pela cooperação e desejo muito sucesso à vossa excelência, que possa continuar trilhando esta carreira de sucesso”, disse.
Ele também desejou êxito ao novo líder do MPPA. “Quero aqui desejar-lhe, Doutor Tourinho, que possas continuar esta trajetória de liderança”, disse. “Que possas agir com o olhar adentro da fiscalização, com a serenidade e, acima de tudo, com a sensibilidade da cooperação. Para que possamos juntos cumprir a missão que é de todos, trabalhar de forma harmoniosa e independente com a missão de entregar à sociedade os seus direitos”, declarou.
O chefe do Executivo estadual ainda reforçou a legitimidade da nomeação: “Eu faço esta nomeação respeitando a democracia, respeitando o reconhecimento pela vossa história e respeitando vossa liderança, tendo tido o privilégio de escolher”.
A presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Ana Maria Magalhães, também participou da solenidade e prestou homenagens ao novo procurador-geral. “Quero enfatizar que nós da Ampep temos plena confiança de que sua gestão será marcada pelo diálogo institucional, pela valorização dos membros e servidores, pelo fortalecimento das estruturas de trabalho e pela atenção às realidades diversas e desafiadoras do Estado, assim como fez seu antecessor, doutor César Mattar Jr.”, declarou.
César Mattar Jr. também fez um balanço de sua trajetória. “Eu me despeço, portanto, agradecendo a todas e a todos pela oportunidade que me deram após 31 anos de Ministério Público. Ocupando quase todos os cargos, ou praticamente todas as unidades de justiça que me foram permitidos ocupar, eu me despeço com a certeza do dever cumprido de uma missão rigorosamente cumprida”, finalizou.
Fonte: Ascom/MPPA
Texto: Hannah Franco/Ascom
Fotos: Alexandre Pacheco, Rodrigo Reis e Igor Gonçalves
