Professora e advogada paraense Larissa Amaral Esteves mostra como pode ser solicitada a nacionalidade portuguesa

1. Nome completo:

R- Dra. Larissa Amaral Esteves

2. Formação:

R- Advogada em Portugal e U.E., especializada em Direito Internacional e Nacionalidade. Formadora profissional e docente nas áreas do Direito Internacional, Direito das Migrações, Nacionalidade e Direitos Humanos. Experiência académica em Portugal (Universidade de Lisboa) e na Espanha (Universidade de Málaga), além de experiência profissional com direito dos estrangeiros e nacionalidade na Espanha e no Brasil.

3. Atividades:

R- Atuo na assessoria jurídica completa a estrangeiros que desejam residir, trabalhar, empreender, estudar ou obter a nacionalidade em Portugal. Além do atendimento individualizado, também presto consultoria para empresas e instituições que necessitam lidar com questões migratórias, transferir colaboradores para Portugal, internacionalizar os seus negócios ou fazer investimentos estrangeiros.
Além disso, ajudamos imigrantes que desejam viver na Espanha ou no Brasil.

4. O que representa residir em Portugal:

R -Residir em Portugal representa, para muitos brasileiros, a oportunidade de segurança, qualidade de vida, acesso à educação, saúde e, em muitos casos, reconexão com raízes familiares. É um país acolhedor, com forte ligação cultural com o Brasil, e que oferece boas oportunidades de recomeço pessoal e profissional.
Além disso, é para muitos brasileiros, uma porta de entrada para outros países da União Europeia pela maior facilidade de atuação profissional e validação de estudos em razão dos vários acordos com o Brasil, em comparação com outros países da Europa.

5. Quais os caminhos para morar em Portugal ?

R -Para os brasileiros que possuem a nacionalidade portuguesa, ou a nacionalidade de qualquer um dos países da União Europeia, o caminho é mais fácil e rápido.
Mas, qualquer brasileiro pode residir legalmente em Portugal, existem várias vias legais, uma diversidade de vistos que podem se enquadrar a vários perfis, como o visto para estudos, empreendedorismo, trabalho, busca de trabalho, aposentados, pessoas que vivem de rendimentos, nómades digitais, entre outros.

6. Como está o mercado em Portugal ?

R -Portugal tem apresentado crescimento em setores como tecnologia, saúde, turismo e construção civil. Há uma demanda crescente por mão de obra qualificada, e muitos brasileiros têm conseguido boas oportunidades. Com o reconhecimento mútuo de várias formações profissionais, brasileiros têm encontrado um campo fértil para atuação, especialmente com acordos bilaterais que facilitam o reconhecimento de diplomas e exercício de profissões regulamentadas. No entanto, é importante vir com planejamento, respaldo legal e pesquisar antes como funciona a sua área no país para evitar dificuldades.

7. Como proceder para ter a cidadania portuguesa ?

R -A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida por várias vias: descendência (pais ou avós portugueses), casamento ou união estável com cidadão português, residência legal por pelo menos 5 anos, por laços com comunidades sefarditas, para crianças nascidas em Portugal de pais estrangeiros residentes em Portugal, entre outros.

O primeiro passo é avaliar a elegibilidade e reunir a documentação correta. Cada situação requer uma análise específica e o cumprimento de critérios legais e documentais, alguns tipos de processos podem ser feitos no consulado e outros somente em Portugal, e pode ser feito por advogado habilitado no país na plataforma online que é recente e promete dar maior celeridade aos processos.

8. É possível residir em Portugal sem ser cidadão? Como proceder ?

R -Sim, é perfeitamente possível. O primeiro passo é solicitar o visto adequado no consulado português no Brasil, que nesse caso é por meio de uma empresa que se chama VSF, de acordo com o objetivo da vinda. Após a chegada, é necessário formalizar o pedido de autorização de residência junto ao órgão de imigração de Portugal (AIMA) e aguardar receber o seu título de residência que normalmente tem a duração de 2 anos e renova-se por 3 anos. E como dito anteriormente, no final de 5 anos de residência legal pode ser solicitada a nacionalidade portuguesa.

9. Qual a mensagem que você manda para os brasileiros e paraenses?

R – Minha mensagem é: planejem-se com cuidado, busquem orientação jurídica qualificada e tenham coragem para seguir em frente. Portugal é um país de oportunidades, mas cada etapa do processo deve ser feita com responsabilidade. Aos paraenses, em especial, deixo meu carinho, somos um povo forte, resiliente e preparado para conquistar novos horizontes. Quando bem orientado, o sonho de viver em Portugal ou qualquer outro país estrangeiro, pode se tornar uma bela realidade.

Serviço:

LE Advocacia internacional
Endereço: Rua José Estevão, 133, 3.º, Lisboa, Portugal.
Contatos: Tel.: +351 937 104 730
E-mail: larissaesteves.adv@gmail.com
Instagram: @larissaesteves.adv

Edição: Por Carol Holanda