TCMPA inicia segunda edição do CAPACITação 2025 com mais de 400 participantes de 16 municípios
O projeto tem como objetivo capacitar gestores e servidores para a correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir a transparência nas gestões municipais.
Na manhã desta terça-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, deu início à segunda edição do projeto “CAPACITação” de 2025, em Paragominas. A abertura do evento aconteceu no Espaço Cultural “Glaucia Lygia Rabello Leal” e contou com a presença de mais de 400 pessoas.
O projeto tem como objetivo capacitar gestores e servidores para a correta aplicação dos recursos públicos, além de garantir a transparência nas gestões municipais. Participantes de 16 municípios da região estão reunidos, são eles: Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis.
Os sete conselheiros do TCMPA estiveram presentes na cerimônia de abertura e compuseram a mesa oficial: o presidente Lúcio Vale, o vice-presidente Daniel Lavareda, o corregedor Cezar Colares, a ouvidora Mara Lúcia Barbalho, os conselheiros Antonio José Guimarães, José Carlos Araujo e Ann Pontes. Eles estavam acompanhados pelo prefeito de Paragominas, Sydney Rosa; pelo presidente da Câmara, Feliciano Costa; pelo secretário de Fazenda do Pará, René Sousa; pelos deputados estaduais Lu Ogawa e Thiago Araújo; pelo presiden
te do TCE-PA, Fernando Ribeiro; e pela procuradora de Contas dos Municípios do Pará, Maria Inez Gueiros.
O presidente Lúcio Vale ressaltou a importância do projeto e incentivou os gestores e servidores a aproveitarem a oportunidade para esclarecer dúvidas e aprimorar conhecimentos: “Como eu disse em Bragança, na primeira edição, repito aqui: aproveitem este momento.
O Tribunal vem ao município para tirar dúvidas, conversar com as equipes e gestores, para que, ao final, possamos aprovar as contas de vocês. Quando aprovamos uma conta, ficamos muito felizes, pois sabemos que todo investimento está sendo bem aplicado. Mas isso depende de vocês, gestores e servidores municipais”, afirmou.
O conselheiro Antonio José Guimarães, diretor-geral da Escola de Contas e coordenador do “Capacitação”, também destacou o grande sucesso da iniciativa: “Mais uma vez, temos uma grande adesão, com o evento lotado, mostrando que o Tribunal está cumprindo seu papel de orientar e ser parceiro dos gestores. Hoje, nossa atuação é ao lado do gestor, inclusive nas prestações de contas. Nosso Tribunal é cada vez mais tempestivo, já julgando contas de 2024”, explicou.
Palestras: Após a cerimônia de abertura, teve início a programação de palestras com temas relevantes para a gestão pública. A conselheira Mara Lúcia Barbalho abordou o tema “Primeira Infância e o Orçamento”, destacando a importância de políticas públicas voltadas para as crianças de 0 a 6 anos e o impacto positivo que os investimentos nessa fase podem ter no desenvolvimento social e econômico dos municípios.
Na sequência, René de Oliveira, secretário de Fazenda do Estado do Pará (SEFA-PA), falou sobre “Cota Parte do ICMS e a Reforma Tributária: O IBS em Substituição ao ICMS e ao ISS”, explicando os impactos das mudanças tributárias nos municípios.
Em seguida, dois prefeitos paraenses apresentaram cases de sucesso em seus municípios. O prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, falou sobre “Arrecadação Municipal: Como Ser Mais Eficiente”, e a prefeita de Benevides, Luziane Solon, encerrou as palestras com uma fala sobre “O Segredo do Sucesso do Município na Educação Paraense”, compartilhando a experiência à frente da gestão educacional em Benevides.
O CAPACITação 2025 polo Paragominas segue até o dia 28 de março, com mais de 20 cursos programados para os participantes.
Fonte: Ascom/TCM-Por Marcelo Oliveira
