Segunda edição de obra jurídica paraense terá artigos de ministros do TCU, TST, STJ e STF
Livro 'Direito Público e Suas Transversalidades: volume II’ também contará com artigos de juristas regionais, nacionais e internacionais
A segunda edição da obra paraense “Direito Público e Suas Transversalidades”, que será lançada no dia 10 de dezembro deste ano, já confirmou nomes importantes do cenário jurídico em co-autoria. Entre os autores estão os ministros Benjamin Zymler (TCU), Alexandre Agra Belmonte (TST), Benedito Gonçalves (STF) e Edson Fachin (STF), além de outros juristas e autoridades de destaque em âmbito nacional, como o advogado Jacoby Fernandes.
Assim como o primeiro livro, a publicação é coordenada pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP). Desde o volume I, a coletânea de artigos propõe um diálogo transversal do direito público com outras áreas de abrangência, como direito constitucional, administrativo, tributário e penal.
Com a capa assinada pelo renomado advogado criminalista Roberto Lauria, a obra tem o objetivo de manter o compromisso de enriquecer as discussões acadêmicas e práticas sobre o direito público. O professor de direito e um dos coordenadores da obra Jeferson Bacelar destaca que mais de 80 juristas regionais, nacionais e internacionais já responderam afirmativamente ao convite de co-autoria do livro.
Ainda segundo o professor, a obra propõe um recorte temático direcionado aos direitos humanos e direitos fundamentais. Por isso, a escolha da data de lançamento, que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
“Este livro é de suma importância para a sociedade, pois busca também traduzir discussões teóricas em orientações práticas. Nossa intenção é garantir que as experiências e conhecimentos dos autores convidados transcendam a academia, contribuindo para atualizações significativas em práticas jurídicas e políticas públicas”, explicou Jeferson Bacelar.
Coletânea
A primeira edição da obra, lançada em dezembro de 2023, em Belém, trouxe uma análise aprofundada sobre temas atuais do sistema legal brasileiro. Com prefácio assinado pelo atual prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), o livro reuniu diversos autores, como o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além dele, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e primeira-dama Daniela Barbalho; Milton Augusto Nobre, que já foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); Ophir Cavalcante Júnior, que já foi procurador-geral do Pará; o procurador federal do Ministério Público Federal (MPF) José Augusto Potiguar; entre outros.
O livro “Direito Público e Suas Transversalidades: volume II” é uma parceria do IBDPP e do escritório Pinheiro & Mendes Advogados. A nova obra tem o objetivo de manter o compromisso de enriquecer as discussões acadêmicas e práticas sobre o direito público em suas mais diversas interfaces e transversalidades.
Fonte: Assessoria
Por: Elisa Vaz
