Grupo de Trabalho é criado para fortalecer produção e regular preços do açaí

O deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, coordenou, nesta quarta-feira (19), na sala multiuso das Comissões, uma reunião de trabalho com representantes de setores que compõem a cadeia produtiva do açaí, instituições de pesquisa e órgãos governamentais do Estado e da cidade de Belém. O encontro contou com a presença do deputado Erick Monteiro (MDB), que se dispôs a colaborar na luta para desburocratizar e apoiar o setor, por meio da criação de um fundo de suporte.

Ao final da reunião, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho (GT). Para Bordalo, o GT pretende reunir esforços para planejar ações que garantam um futuro mais equilibrado e sustentável para a produção e comercialização do açaí no Pará. Houve uma adesão formal ao grupo por mais de 40 representantes de instituições de pesquisa e entidades ligadas à cadeia produtiva. Uma nova reunião foi agendada para organizar o lançamento oficial do GT e trabalhar no substitutivo ao texto do Projeto de Lei (PL), ajustando-o às indicações feitas durante o encontro.

O debate abordou a crise de abastecimento, o aumento dos preços do produto no período de entressafra e a necessidade de aprimorar a redação do Projeto de Lei, protocolado no Poder Legislativo Estadual em março de 2024. O PL pretende fixar padrões de qualidade para a comercialização do açaí em todo o Estado e foi elaborado pela equipe da Comissão durante a mesma crise ocorrida no ano passado.

Paulo Tenório, do Instituto Açaí é Nosso, representante dos batedores de Belém e dos agricultores e extrativistas do Acará, defendeu a criação de um estoque regulador para evitar, na entressafra, a falta de abastecimento, a elevação dos preços e a queda na qualidade do açaí.

A cadeia produtiva do açaí no Estado gera emprego direto e indireto para mais de 100 mil famílias, envolvendo extrativistas, produtores, intermediários, indústrias de beneficiamento e batedores artesanais. Seu impacto é fundamental na formação de renda para um expressivo grupo de pequenos produtores.

O açaí representa a segunda cadeia produtiva mais importante da agricultura familiar e do desenvolvimento rural do Pará.

Os pesquisadores Natiel Moraes, do Instituto Açaí é Nosso, e Everson Costa, do DIEESE, apresentaram uma contextualização sobre a construção dos dispositivos legais no âmbito do Parlamento

Moraes destacou a necessidade de revisão do decreto para permitir a criação de um estoque regulador de açaí congelado. Ele ressaltou que, atualmente, existem mais de 10 mil batedores artesanais em Belém, mas apenas 700 estão cadastrados. Além disso, sugeriu a criação, por parte do governo do Estado, de um período de defeso do açaí para controlar a saída do produto para outros estados, principalmente na entressafra.

Entre outras propostas apresentadas, estão: a legalização dos batedores como categoria formal junto ao Ministério do Trabalho; a criação de um Comitê para solicitar a Indicação Geográfica (IG) do Açaí Nativo do Pará; a revogação da portaria que regulamenta os horários nas feiras; e o reforço da fiscalização contra o cartel que tem pressionado o aumento dos preços no fim do horário de comercialização.

Moraes também apresentou cinco inovações tecnológicas para a melhoria da qualidade do açaí e do controle de pragas, além de sugestões para garantir segurança e bem-estar na comercialização do produto e a criação do Fundo de Desenvolvimento do Açaí.

Já Everson Costa destacou que a safra do ano passado foi altamente prejudicada por fatores climáticos, o que resultou em um aumento superior a 70% no preço médio do açaí para o consumidor a partir de setembro. Segundo ele, os preços devem sofrer um novo reajuste de cerca de 20% no início deste ano, e os números serão divulgados ainda nesta terça-feira. Costa alertou que essa alta impacta toda a cadeia produtiva e prejudica os consumidores, especialmente os mais vulneráveis. “Temos mais de 15 mil batedores envolvidos nessa movimentação econômica, principalmente na região metropolitana de Belém”, afirmou.

Fonte: Ascom/Alepa/Reportagem: Carlos Boução- AID – Comunicação Social/Edição: Andreza Batalha- AID – Comunicação Social