Conexão Agro Amazônia: escritório apresenta propostas estratégicas para os produtores rurais

Segundo Eduardo Brasil: “O agronegócio na Amazônia tem um potencial gigantesco, mas enfrenta entraves que impedem muitos produtores de crescer e acessar novas oportunidades. A burocracia fundiária, as exigências ambientais e a falta de estruturação jurídica e societária são barreiras que dificultam a regularização de terras, o acesso a crédito e a valorização das propriedades rurais. Para buscar soluções para resolver esses desafios, três escritórios, com vasta experiência no setor, criaram a Conexão Agro Amazônia, um projeto inovador que oferece suporte jurídico completo e estratégico para produtores da região, com a missão de levar os produtores rurais a um novo patamar: a regularidade e o crescimento”.

Diovane Franco, Eduardo Brasil e Miguel Gualberto, especialistas por trás da iniciativa, mostram como essa união pode transformar o agro na Amazônia.

O que é a Conexão Agro Amazônia e por que ela foi criada?

Segundo Diovane Franco, advogado ambiental e um dos idealizadores do projeto, a Conexão Agro Amazônia surgiu da necessidade de oferecer uma solução integrada e definitiva para os produtores que enfrentam insegurança jurídica na parte fundiária, ambiental e na estruturação do seu negócio. Ele explica que muitos empresários rurais têm dificuldades para regularizar suas terras, cumprir exigências ambientais e estruturar seus negócios, o que os impede de crescer e explorar todo o potencial de suas propriedades.

“A grande dificuldade do produtor não é apenas a burocracia, mas a falta de um suporte qualificado que o ajude a superar essas barreiras sem comprometer sua produtividade. Nós criamos a Conexão Agro Amazônia para oferecer essa solução completa, unindo especialistas em áreas estratégicas do direito para garantir segurança e crescimento sustentável ao agronegócio. Há dificuldades para regularização fundiária, dificuldades com embargos, PRODES e adequação ao Código Florestal. Por fim, ainda temos a dificuldade do produtor com relação à venda da produção e estruturação de seu negócio.”, afirma Franco.

Quem são os profissionais por trás do projeto?

A Conexão Agro Amazônia é composta por três advogados com experiência consolidada no setor rural. Diovane Franco, especialista em direito ambiental, atua na regularização de propriedades e conformidade legal das atividades de pecuária e agricultura, garantindo que os produtores atendam às exigências ambientais sem riscos de multas, embargos ou sanções.

Eduardo Brasil, fundador do escritório Fonseca Brasil e especialista em direito empresarial e societário, trabalha na estruturação jurídica de negócios rurais, ajudando produtores a profissionalizar suas empresas, organizar a governança e preparar a sucessão patrimonial. Ele destaca que um dos maiores problemas do setor é a falta de planejamento jurídico adequado, o que compromete o acesso a crédito, investidores e melhores oportunidades no mercado.

Já Miguel Gualberto, advogado especializado em direito agrário e fundiário, é o responsável pela regularização de propriedades, titulação de terras e resolução de conflitos fundiários. Ele ressalta que muitos produtores trabalham há anos em terras que não estão devidamente registradas, o que limita seu crescimento e impede a valorização patrimonial.

“A terra é um dos maiores ativos do produtor rural, mas, se não estiver regularizada, ele perde dinheiro e oportunidades. Nosso papel é garantir que cada propriedade tenha a documentação correta, permitindo o pleno uso e valorização do patrimônio”, explica Gualberto.

Quais são os principais desafios dos produtores na Amazônia?

Para Eduardo Brasil, o maior entrave para o desenvolvimento do agro na região não é a burocracia, nem o boicote internacional, mas a falta de regularização e organização jurídica. Sem um imóvel devidamente registrado, o produtor não consegue acessar financiamentos, atrair investidores ou negociar com grandes compradores, o que prejudica a atividade econômica.

“Temos propriedades produtivas na Amazônia que, por não estarem regularizadas, valem muito menos do que poderiam valer. Além disso, sem uma estrutura societária organizada, o produtor fica vulnerável a riscos trabalhistas, fiscais e sucessórios. O crescimento sustentável depende de planejamento jurídico”, reforça o advogado.

Como a Conexão Agro Amazônia pode ajudar esses produtores?

A proposta da Conexão Agro Amazônia é resolver o problema de ponta a ponta. A equipe de advogados atua em todas as frentes necessárias para garantir segurança e crescimento ao produtor, desde a regularização fundiária e ambiental até a estruturação societária do negócio.

O trabalho começa com um diagnóstico completo da propriedade e da empresa rural, identificando as pendências jurídicas e traçando um plano de regularização. A partir disso, a equipe atua para obter títulos de terra, licenças ambientais, registros de empresa e planejamento sucessório, garantindo que o produtor possa operar com segurança e acessar novas oportunidades no mercado.

“Nós não oferecemos apenas um serviço jurídico, mas um suporte estratégico para que o produtor possa crescer sem medo de fiscalizações ou entraves burocráticos. Quando toda a documentação está regularizada, o acesso a crédito e investidores se torna muito mais fácil, e o valor da terra aumenta significativamente”, explica Miguel Gualberto.

O que diferencia a Conexão Agro Amazônia de outros serviços jurídicos?

Diferente de advogados que atuam de forma isolada, a Conexão Agro Amazônia oferece um serviço integrado e multidisciplinar, cobrindo todas as áreas críticas para o desenvolvimento do agronegócio na região. Segundo Diovane Franco, o produtor não pode tratar regularização ambiental, fundiária e societária como questões separadas.

“Se você resolve a titulação da terra, mas ignora as obrigações ambientais, ainda estará vulnerável. Se cumpre todas as exigências legais, mas não estrutura sua empresa corretamente, pode perder oportunidades de crédito e mercado. O que nós fazemos é construir uma base jurídica sólida para que o produtor possa crescer de forma segura e sustentável”, enfatiza Franco.

Outro diferencial do projeto é a visão de longo prazo. Em vez de atuar apenas quando surgem problemas, a Conexão Agro Amazônia busca prevenir riscos e fortalecer a estrutura dos negócios rurais, permitindo que os produtores se tornem mais competitivos e valorizem seus ativos.

Como um produtor pode iniciar esse processo?

A Conexão Agro Amazônia já está em operação e recebe consultas de produtores interessados em regularizar suas propriedades e expandir seus negócios. O primeiro passo, segundo Eduardo Brasil, é uma conversa estratégica para entender as necessidades específicas de cada cliente.

“Cada produtor tem um cenário único, e a nossa proposta é oferecer uma solução personalizada. Nós analisamos a situação da propriedade, identificamos as pendências e criamos um plano de ação para garantir a regularização completa.”, afirma o advogado.

Com essa iniciativa, a Conexão Agro Amazônia promete ser um divisor de águas para o agronegócio na região, garantindo mais segurança, novas oportunidades e um futuro sustentável para os produtores rurais.

Fonte e entrevista: Ascom/Fonseca Brasil