Os Conselheiros Fernando Ribeiro, Luís Cunha e Odilon Teixeira tomam posse como novos dirigentes do TCE-PA em sessão solene

Tomou posse como Presidente da Corte de Contas o Conselheiro Fernando Ribeiro, acompanhado pelos Conselheiros Luís Cunha, que assume a Vice-Presidência, e Odilon Teixeira como Corregedor do Tribunal.

A Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes fez a transmissão do cargo de Presidente do órgão de controle com a troca simbólica do colar presidencial, recebido pelo mais novo Presidente da instituição.

Na leitura do termo de compromisso, os membros da Mesa Diretora do biênio 2025-2027 prometeram desempenhar com independência e exatidão os deveres como Presidente, Vice-Presidente e de Corregedor, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as Leis da República e do Estado do Pará.

A cerimônia de posse foi prestigiada pela Conselheira Lourdes Lima e pelos Conselheiros Cipriano Sabino e Daniela Barbalho. Os Conselheiros Substitutos Julival Rocha, Milene Cunha, Daniel Mello e Edvaldo Souza também estiveram presentes.

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia de posse a então Presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia; o Governador do Estado Helder Barbalho; a Vice-Governadora Hana Ghassan; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Deputado Francisco Melo; a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia; o Senador da República Jader Barbalho; o Ministro das Cidades Jader Filho; o Deputado Federal Pedro Aihara; o Prefeito Municipal de Belém Igor Normando; a Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Pará Ubiragilda Pimentel; o Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, Stephenson Victer; o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Conselheiro Lúcio Dutra Vale; o Conselheiro Sebastião Hanna, representando a Presidência da Atricon; o Conselheiro Júlio Assis Corrêa, representando a Presidência do Instituto Rui Barbosa; e o Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, Conselheiro Luiz Antônio Guaraná.

A Conselheira Rosa Egídia agradeceu aos seus pares, às instituições de controle externo e aos servidores do TCE-PA pelo apoio em sua gestão. “Há dois anos, nesse mesmo auditório, assumi um dos mais honrosos e desafiadores encargos da minha vida pública, presidir o Tribunal de Contas do Estado do Pará, uma instituição que, ao longo dos seus 77 anos de existência, sempre gozou do respeito e da confiança da sociedade paraense, muito em razão da competência e preparo do seu quadro técnico, servidores, colaboradores, mas também, sem dúvida alguma, por ter tido membros valorosos que se revezaram na sua administração, comprometidos com o interesse público. Durante todo o meu mandato, procurei conduzir a Corte com responsabilidade ética e transparência. Cada ação, cada decisão tomada foi alicerçada no propósito de fortalecer o controle externo e contribuir para o aprimoramento da administração pública, sempre em prol da sociedade paraense”,disse.

O Procurador-Geral de Contas Stephenson Victer desejou sucesso à nova direção do TCE-PA e destacou o papel relevante do Presidente do TCE-PA para a consolidação do Ministério Público de Contas do Estado como órgão independente. “Além de todos os predicados para o exercício da Presidência da Corte, o Conselheiro Fernando Ribeiro ostenta, especialmente para nós do MP de Contas, uma característica ímpar. Não obstante ser um homem público que já percorreu os mais elevados cargos da República em todas as suas esferas, tem como marcas indeléveis de seu caráter a lealdade”. Podemos esperar do Presidente Fernando uma gestão franca, objetiva, sem rodeios, despida de qualquer traço de vaidade e, o mais importante, coerente”, ratificou.

O Ministro das Cidades Jader Filho avalia como positiva a atuação dos Tribunais de Contas, que agora assumem uma postura orientadora diante de seus jurisdicionados. “Eu tenho presenciado em Brasília uma mudança significativa na maneira como os Tribunais de Contas têm se comportado em relação à vida real. Essa mudança é importantíssima se de fato nós queremos que os recursos públicos cheguem ao seu destino final. Antes, os Tribunais de Contas estavam mais interessados em punir que propriamente aconselhar, que prevenir. É fato que tem gestores, como na vida, em qualquer lugar que nós vamos, tem gente bem intencionada e mal intencionada. Essa separação é importante que ela seja feita. Mais do que punir, essa energia temos que gastar para que os recursos alcançem o seu objetivo. Eu defendo que não dá para nós sermos somente técnicos nas decisões”, afirmou.

Nós precisamos ter a sensibilidade política na hora da tomada das decisões. Eu tenho certeza de que o Conselheiro Fernando Ribeiro vai tomar toda sua experiência, tudo aquilo que construiu, viu e sentiu ao longo de sua trajetória. Seja da sua passagem lá no Marajó, na nossa Soure, falando com o caboclo marajoara e sentindo as dores dele. Tem uma missão muito importante, que é suceder a Conselheira Rosa, que avançou e muito nas coisas do Tribunal de Contas.  Tenho certeza absoluta que vai fazê-lo com maestria. De tudo aquilo que toca, sempre faz com muito carinho”, completou Jader Filho.

Em seu discurso, Conselheiro Fernando Ribeiro agradeceu aos demais Conselheiros pela confiança para exercer a Presidência da instituição pelos próximos dois anos e destacou como os Tribunais de Contas atuam na atualidade. “Dos contemporâneos que me antecederam na função de Presidente, guardo exemplos que me serão importantes na tarefa que início hoje. As Cortes de Contas, a partir do Tribunal de Contas da União, imprimem às suas competências constitucionais uma visão expandida, ou seja, além de fiscalizadores da aplicação dos recursos, atuam ainda como auxiliares na formulação de políticas e serviços e no acompanhamento ativo na implementação e eficácia desses serviços junto à sociedade. Tudo isso em consonância com o crescente clamor por controle social exercido pela população que a todo momento nos demanda através de nossa ouvidoria”, evidenciou o Presidente Fernando Ribeiro.

“Os Tribunais de Contas são as instituições mais importantes do nosso sistema de controle e de aplicação de recursos públicos. Entretanto, na sua missão de fiscalização, não devem atrapalhar e dificultar a solução de problemas e de emergências da sociedade, que muitas vezes não podem esperar. Os governos têm que ser ágeis e proativos quando as circunstâncias assim exigem. Sem abdicarmos de nossa missão fiscalizadora e controladora, temos que construir fórmulas, lançando mão de ferramentas tecnológicas, hoje disponíveis. E num diálogo permanente com as instâncias de gestão pública, no sentido de não privar a sociedade de atendimento de suas demandas legítimas”, declarou o Presidente do TCE-PA.

O Governador do Estado Helder Barbalho afirmou reconhecer o papel relevante exercido pelo TCE-PA, que tem colaborado para a melhor administração pública estadual ao assumir uma posição orientadora e conciliatória.  “Tivemos a oportunidade de construir este momento especial que nosso estado está vivenciando. Recebemos observações importantes que advindas desta Corte permitiram que o nosso estado pudesse avançar em tantas agendas. Pelo TCE, hoje o Pará consegue universalizar em todas as 1.100 escolas deste estado acesso à internet”, confirmou.

“O Chefe do Poder Executivo estadual também manifestou votos de sucesso e êxito ao novo Presidente, que na avaliação dele, realizará uma gestão técnica, mas marcada pela sensibilidade e voltada para o interesse público. “Destaco aqui o olhar marajoara do Conselheiro Fernando e é importante que nós possamos ter alguém que possa ter a sensibilidade do olhar do campo, do olhar adverso de regiões tão inóspitas, tão desafiadoras, para que isto permita que as letras frias dos livros, as letras frias dos pareceres possam estar conjugadas com a sensibilidade”, concluiu o governador.

Na oportunidade, o Presidente do TCE-PA anunciou a composição do seu secretariado para o biênio 2025-2027.

Conselheiro Fernando Ribeiro ocupará a Presidência do TCE pela primeira vez no órgão de controle externo desde a sua entrada em abril de 2020, por indicação do Governador do Estado Helder Barbalho, conforme o previsto no Inciso “I” do Parágrafo 1º do Art. 119 da Constituição Estadual. Nos próximos dois anos, exercerá suas atribuições como o 23ª Presidente do Tribunal de Contas.

O Conselheiro Presidente do TCE-PA é natural de Belém, filho de Eduardo Castro Ribeiro e Eunice Silva de Castro Ribeiro. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPA, construiu uma sólida carreira pública, tendo sido Deputado Estadual Constituinte e Senador da República.

O Conselheiro Vice-Presidente Luís Cunha nasceu no município de Augusto Corrêa. Licenciado pleno em Letras pela UFPA, é também pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade da Amazônia (Unama) e desde 1º de junho de 2010 membro do TCE-PA, por indicação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Cunha foi deputado estadual por cinco mandatos (1991-2010), além de Presidente da Fundação dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará – FTERPA (1995 a 1996), Secretário Executivo de Administração do Estado do Pará -SEAD (2003) e Secretário Municipal de Administração e Finanças de Augusto Corrêa (1989-1990).

O Conselheiro Corregedor Odilon Teixeira é bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Conselheiro do TCE-PA desde 1º de dezembro de 2014. Foi também Conselheiro Substituto (2012-2014) do Tribunal, cujo cargo assumiu por meio de concurso público.  Fora do TCE-PA, trabalhou como Auditor Fiscal de Controle Externo no TCE de Santa Catarina (1998 a 2008) e como Auditor Interno da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina (2008 a 2012).

Os recém-empossados foram eleitos à unanimidade pelo Tribunal Pleno em eleição realizada durante a sessão plenária de 10 de dezembro de 2024. Conselheiro Fernando Ribeiro era até então Vice-Presidente do TCE-PA, enquanto o Conselheiro Luís Cunha era Corregedor. Já o Conselheiro Odilon Teixeira conduzia a Ouvidoria do Tribunal de Contas.

Fonte: TCE/PA