Reparação em Brumadinho avança e execução do Acordo de Reparação alcança 75%

As ações de reparação pelo rompimento da barragem B1, em Brumadinho, avançam consistentemente. O Acordo de Reparação Integral, assinado em 2021, pelo Governo de Minas Gerais, Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais e as Defensorias Públicas de Minas Gerais e a Vale alcança a 75% do valor total estimado de R$ 37,7 bilhões.

A companhia segue investindo na gestão de suas barragens e em projetos que permitam uma mineração mais segura e sustentável. Em 2024, o Programa de Descaracterização de Estruturas a Montante atingiu quase 57%, com a eliminação de 17 estruturas. Somando a isso, a empresa vem implementando tecnologias de processamento a seco, que não requerem uso de água e, portanto, dispensam o uso de barragens. Atualmente, cerca de 70% da produção de minério de ferro da mineradora ocorre por processamento a seco.

Saiba mais sobre a Reparação de Brumadinho:

Indenizações
O pagamento das indenizações cíveis extrajudiciais e trabalhistas seguem como prioridade, reafirmando o compromisso em indenizar as pessoas impactadas pelo rompimento. Pelo menos um familiar de cada empregado, próprio ou terceirizado, vítima do rompimento, já fechou acordo de indenização.

• +8,9 mil acordos de indenização entre cíveis e trabalhistas*;
• +17 mil pessoas contempladas;
• +R$ 3,8 bilhões em pagamentos realizados, até o momento.

*Incluem atingidos pelo rompimento de Brumadinho e pessoas evacuadas, em conjunto com as defesas civis municipais, em função da alteração do nível de emergência de barragens em Minas Gerais.
** Os valores das indenizações não estão incluídos no Acordo de Reparação Integral firmado em 2021.

Acordo Judicial de Reparação Integral
Assinado em 4 de fevereiro de 2021 o Acordo de Reparação fixou as obrigações de fazer e pagar da Vale para a reparação integral dos danos, impactos negativos e prejuízos socioambientais e socioeconômicos causados em decorrência do rompimento. O acordo também prevê recursos para contratação de auditorias independentes, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos.

Diversificação Econômica

Uma das prioridades estabelecidas após o rompimento foi a diversificação econômica de Brumadinho e região, com o objetivo de reduzir a dependência da mineração.

Programa de Turismo Brumadinho
O turismo é uma grande vocação de Brumadinho. A cidade reúne atrativos como natureza exuberante, artesanato, culinária e uma cultura pujante. Para impulsionar a atividade, foi desenvolvido em 2019, o Programa de Turismo de Brumadinho, que entrou na segunda etapa em 2024.

Na nova fase, o programa está voltado para a gestão sustentável dos produtos e serviços turísticos, o fortalecimento da governança e da sustentabilidade, a competitividade e a inteligência turística. A iniciativa prevê ainda o desenvolvimento de projetos, eventos e mecanismos de acesso a recursos financeiros para a cadeia produtiva do turismo, e prática de ESG para negócios locais.

• 39 empreendimentos participantes do Catálogo Céu de Montanhas, que reúne vivências turísticas;
• 36 meses de assessoria técnica;
• +1.800 horas em capacitação e assessoria técnica;
• +60 novos produtos turísticos desenvolvidos.

Ressignificação de Córrego do Feijão
Na comunidade do Córrego do Feijão, uma das mais impactadas pelo rompimento, os negócios vêm sendo impulsionados por meio de assessorias técnicas e capacitações. Como resultado da escuta realizada com a população, foram construídas e entregues a Praça 25 de Janeiro, o Mercado Central Ipê Amarelo, o Centro de Cultura e Artesanato Laudelina Marcondes e duas cozinhas comunitárias.

O Mercado Central Ipê Amarelo é dos espaços entregues para a comunidade

Em paralelo, a Vale oferece assessoria para gestão e ocupação desses espaços, com capacitações e suporte técnico aos empreendedores locais. A comunidade tem utilizado os equipamentos para eventos, capacitações, produção e comercialização de produtos e atividades.

Outras entregas estão previstas como o novo campo de futebol (em construção), que será um importante espaço para a realização de atividades esportivas, de lazer e comunitárias.
A ideia é gerar trabalho e renda, melhorar a qualidade de vida dos moradores, e fazer com que a região tenha relevância turística, mas sem perder as suas características e modos de vida.

A ressignificação do Córrego do Feijão foi um planejado em conjunto com a comunidade

Distrito Industrial de Brumadinho

Um dos projetos previstos para Brumadinho é o Distrito Industrial, mais uma iniciativa que busca diversificar a economia local. Com investimento previsto de R$ 170 milhões, está sendo urbanizada uma área de cerca de 1,2 milhão de m2 para a implantação de uma moderna infraestrutura.

O projeto, previsto no Acordo de Reparação Integral, já está fortalecendo o ambiente de negócios de Brumadinho por meio da capacitação de mão-de-obra especializada, incentivo aos empreendedores locais, e o incremento da economia criativa.

Reparação Socioeconômica
Dentro do acordo, estão contempladas iniciativas voltadas à reparação dos efeitos socioeconômicos do rompimento. Os projetos direcionados a Brumadinho e Bacia do Paraopeba (anexos 1.3 e 1.4) foram definidos a partir de consulta popular com os moradores atingidos.

• 373 projetos aprovados, 164 em andamento, 104 concluídos e 105 convertidos em obrigação de pagar e quitados, sendo eles:
·         Fortalecimento de serviços socioassistenciais e de educação;
·         Obras e serviços de infraestrutura como creches, escolas, hospitais, UBS e casas populares;
·         Fortalecimento da agropecuária e melhoria de serviços rurais;
·         Equipagem de unidades de saúde: mais de 114 mil itens entregues, entre equipamentos médico-hospitalares e veículos para suporte no atendimento.

Reparação Socioambiental

O Acordo também prevê ações para a reparação socioambiental. Desde 2019, foram realizados estudos para a caracterização das bacias do ribeirão Ferro-Carvão e do rio Paraopeba, em sua situação prévia e pós-rompimento, para diagnóstico dos impactos ambientais efetivos e potenciais do rompimento.

Também foram implementados monitoramentos dos aspectos físicos (qualidade da água, dos solos e dos sedimentos) e bióticos (fauna e flora aquática e terrestre) dessas bacias.
Para as áreas onde os impactos já foram confirmados, estão sendo realizadas ações de reparação, que incluem estabilização e conformação de terrenos, recuperação de cursos d’água e plantio, manejo e monitoramento de espécies de plantas nativas da região. Todas as iniciativas fazem parte do Plano de Reparação Socioambiental da Bacia do Rio Paraopeba, são regularmente reportadas aos órgãos ambientais e acompanhadas pelos compromitentes.

O primeiro passo para o início dos trabalhos de reparação ambiental é a liberação das áreas pelo Corpo de Bombeiros, após a remoção dos rejeitos. Até o momento, já foram removidos e vistoriados pela Corporação 88% do total de rejeitos.

Recuperação de Áreas Degradadas e Restabelecimento da Biodiversidade
A restauração da biodiversidade é um pilar fundamental no compromisso de recuperação socioambiental das áreas impactadas pelo rompimento. Em 2024, a Vale intensificou suas ações para promover a recuperação das áreas afetadas, com um foco especial na recuperação de áreas degradadas.

Segundo o professor Sebastião Venâncio Martins, da Universidade Federal de Viçosa, que participa do processo de restauração das áreas afetadas em Brumadinho, a utilização de técnicas de bioengenharia de solos tem desempenhado um papel crucial. Métodos como biomantas, biorrolos de fibra de coco, estacas vivas e a semeadura de espécies utilizadas como adubos verdes têm promovido a estabilização do solo e a rápida cobertura vegetal, contribuindo para a prevenção de processos erosivos.

Além disso, a transposição de topsoil — camada de solo rica em bancos de sementes — tem favorecido o retorno da diversidade de espécies nativas. A localização estratégica da área, cercada por remanescentes de florestas nativas, também facilita a chegada de sementes por dispersão natural, acelerando o enriquecimento da regeneração. “Em poucos anos, uma nova floresta estará formada”, explica o professor.

Principais Ações e Resultados:

•  Restauração Florestal: 321 hectares foram recuperados, sendo cerca de 160 hectares destinados à restauração florestal de mata atlântica e áreas de preservação permanente;

• 228 mil mudas de espécies florestais nativas de Minas Gerais já foram plantadas;

• Início da Recuperação Ambiental na Bacia do Ribeirão Ferro-Carvão: Após as autorizações do órgão ambiental estadual, a Vale concluiu, em 2024, as primeiras ações para a recuperação ambiental na Bacia do Ribeirão Ferro-Carvão, com 3,69 hectares já recuperados. O modelo adotado prioriza a reestruturação dos cursos d’água e a renaturalização do ambiente com a reconformação dos terrenos e restauração florestal.
Monitoramento da qualidade da água no rio Paraopeba.Área em processo de recuperação ambiental

O acompanhamento da qualidade da água e dos sedimentos do Rio Paraopeba, assim como as coletas em pontos da Bacia do Ribeirão Ferro-Carvão, inclusive dentro da barragem B1, tiveram início ainda no dia do rompimento. São mais de 94 mil amostras coletadas, 7,4 milhões de resultados de análises de amostras de água e sedimentos, com monitoramento em cerca de 80 pontos de controle ao longo do Rio Paraopeba. Os dados indicam uma melhora progressiva na qualidade da água, com resultados iguais ou superiores aos registrados antes do rompimento, principalmente no período de seca. Todo processo é acompanhado pelos órgãos fiscalizadores do Governo de Minas Gerais e Auditoria Socioambiental (Aecom).

A Vale construiu e mantém em funcionamento uma Estação de Tratamento de Água Fluvial (ETAF) que já devolveu mais de 68 bilhões de litros de água limpa ao rio Paraopeba.

A importância dos monitoramentos ambientais
Mais de 250 profissionais estão envolvidos no monitoramento das espécies de animais nas áreas nativas da Bacia do Ribeirão Ferro-Carvão e ao longo do Rio Paraopeba. Os resultados indicam ausência de danos evidentes na biota aquática e terrestre no rio Paraopeba e possibilitaram o registro da presença de espécies ameaçadas de extinção (19 espécies de plantas e 13 espécies de animais terrestres com algum grau de proteção a nível estatual, nacional e/ou internacional).

Até o momento os estudos demonstraram que:
• Os peixes são capazes de se reproduzir com a mesma qualidade na área afetada e não afetada pelo rompimento no rio Paraopeba;

• A saúde dos peixes que habitam áreas afetadas e não afetadas pelo rompimento é similar;
• Já foram registradas 120 espécies de peixes.

Destinação de animais resgatados
Os animais impactados, direta ou indiretamente, pelo rompimento em Brumadinho e pelas evacuações e realocações preventivas em outras cidades de Minas Gerais foram direcionados para abrigos que contam com um time de especialistas que oferecem todos os cuidados necessários para a saúde e bem-estar.

Mais de 3.300 animais já retornaram aos seus tutores originais, enquanto cerca de 1.400 foram adotados, ganhando um novo lar.

Cães, gatos, coelhos, cavalos e aves domésticas ainda permanecem nos abrigos de fauna da Vale, aguardando por um novo lar. Através do programa de adoção “Me Leva pra Casa” é possível conhecer os animais disponíveis para adoção, e os benefícios e vantagens de se adotar um animal do programa.
Acesse: www.vale.com/melevapracasa 

Abastecimento de água
O atendimento à população impactada pela suspensão da captação no rio Paraopeba continua sendo realizado com a entrega de água potável, por meio de caminhão-pipa e da distribuição de água mineral, e com a perfuração ou reativação de poços artesianos e obras de maior porte, como adutoras.

Até o momento foram entregues:

• Mais de 3,7 bilhões de litros de água potável para consumo humano, animal e uso agrícola.
• 106 poços perfurados e reativados
• + de 4.800 estruturas hidráulicas, como reservatórios, bebedouros e instalações hidráulicas
• + 190 sistemas de tratamento de água operacionalizados (ação definida em conjunto com o poder público)
• 3 adutoras em funcionamento* Brumadinho, Pará de Minas e Nova Lima
*Adutoras aptas para funcionamento e acionadas conforme necessidade

Agropecuária
Além de receberem água para manutenção de suas atividades agropecuárias, produtores rurais de 16 municípios da Bacia do Paraopeba, conforme critérios de elegibilidade, contam com insumos para a alimentação de seus animais, além de suporte técnico. Ao todo, já foram distribuídos mais de 525 milhões de quilos de alimentação animal, para 813 propriedades atendidas.

Segurança hídrica
Para garantir acesso contínuo à água, a Vale é responsável por obras na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na Bacia do rio Paraopeba. São mais de 500 obras de abastecimento na bacia do Paraopeba, com mais de 2 milhões de habitantes atendidos.

Fonte: Relacionamento com a Imprensa – Vale