2024: Ano da sustentabilidade do negócio cooperativo

Precisamos enfatizar a grandeza dos resultados que obtivemos em 2024. Foi um ano desafiador para a sustentabilidade do negócio cooperativo. No aspecto político, foram discutidos temas cruciais para as cooperativas. Depois de passarmos pela angústia do ato cooperativo estar em risco com o texto da nova reforma tributária, fomos incansáveis na busca de apoio político, durante intensas negociações em Brasília com senadores e com deputados, reuniões em ministérios e com parceiros estratégicos.

Foram meses de tensão e muita luta do Sistema OCB juntamente com as unidades estaduais, nos desdobrando para que não houvesse prejuízo ao cooperativismo brasileiro que tanto nos orgulha. Foi uma mobilização nacional. Por fim, conseguimos que o ato cooperativo não fosse prejudicado, mas a nossa luta estava apenas iniciando.

Dentre os principais pontos de aprimoramento, destacamos: a dedução integral dos custos com repasse de honorários nas cooperativas de saúde; a menção expressa de não incidência tributária nos repasses aos cooperados em cooperativas prestadoras de serviços;  a possibilidade de aplicação cumulativa do regime das cooperativas com regimes diferenciados e específicos de cada setor; a não incidência tributária de juros e remuneração pagas ao capital por cooperativas e a possibilidade de diferimento na aquisição de insumos do produtor rural por cooperativas, que são garantias constitucionais.

No último dia 17, tivemos mais uma vitória histórica para o cooperativismo. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, a versão final do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária para o consumo. O texto consolida uma das maiores conquistas da história do movimento no Brasil, com a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e a inclusão de dispositivos que asseguram sua competitividade e fortalecimento. Agora, estamos no aguardo da sanção presidencial.

Destaco aqui, o apoio que tivemos do senador Zequinha Marinho na aprovação do texto que garantiu todos esses direitos ao cooperativismo. O senador apresentou, a nosso pedido, emendas ao relatório do projeto e três delas foram atendidas integralmente pelo relator. Dentre os benefícios, a retirada da incidência do IBS e CBS sobre os juros e remuneração anual pagos aos associados; e garantia da alíquota zero nas operações de prestação de serviços aos cooperados.

Poderia ter sido diferente e trilharíamos um caminho menos árduo se estivéssemos alinhados com representantes políticos que estão comprometidos em fomentar, defender e desenvolver o coop paraense, são eles que irão elevar e mostrar a importância do nosso movimento a nível nacional. Aqui podemos mencionar o caso do estado do Paraná, que possui com 23 parlamentares integrantes da bancada paranaense na FRENCOOP, a Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Em nível estadual, foi um ano de alinhamento estratégico. O governo do Pará reforçou seu apoio às cooperativas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), fortalecendo a diretoria do cooperativismo. Por meio da qual, conseguimos nos aproximar de outras pastas importantes do governo, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, a SEMAS; a Secretaria de Estado de Turismo, SETUR; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, a SECTET, a qual estamos desenvolvendo a nova edição do Diagnóstico do Cooperativismo Paraense. A SEDEME também nos possibilitou ampliar a visibilidade do setor por meio do espaço São José Liberto, que é uma vitrine para os produtos do empório cooperativista.

Não podemos deixar de destacar o papel atuante do deputado estadual, Fábio Freitas, que é o presidente da frente parlamentar do cooperativismo paraense. É quem nos representa na Assembleia Legislativa do Estado, com o compromisso de atender, na medida do possível, todas as demandas das nossas cooperativas. Somente para a Feira de Negócios do Cooperativismo (FENCOOP) em 2024, o deputado destinou 200 mil reais em emendas parlamentares para fomentar a geração de novos negócios do segmento. Ele também atendeu o pleito de diversas cooperativas. Desta forma, quero agradecer a cada um dos nossos parceiros que estão junto conosco nesse objetivo de tornar o cooperativismo ainda mais reconhecido pela sua competitividade, integridade e pela felicidade que gera a todos.

Agradeço especialmente a cada presidente de cooperativa, a cada conselheiro, a cada cooperado e colaborador que vive, que pulsa, que respira diariamente o cooperativismo. São vocês que tornam tudo isso realidade. Saibam que a nossa luta não é em vão e que vamos, sim, construir uma sociedade melhor e mais cooperativa.

Neste ano, seremos sede do maior debate mundial sobre as mudanças climáticas, a COP30. É falar sobre preservação e boas práticas da Amazônia com quem vive na Amazônia todos os dias. E mostrar que o cooperativismo está na realidade de todos, desde a Amazônia urbana à Amazônia floresta, com práticas sustentáveis, com valorização dos povos tradicionais e da sua cultura. E nós, enquanto representante máximo das cooperativas no estado, estamos alinhados para ser a voz do cooperativismo, que ecoará e se perpetuará diante das discursões.

Por fim, que tenhamos um 2025 de ainda mais vitórias e conquistas, porque somos um modelo diferente de fazer negócio. Somos socialmente justos, economicamente viável e ambientalmente correto. Somos a transformação de uma sociedade e a garantia de um futuro mais coop. Um forte cooperabraço!

Fonte: Sistema OCB/PA
Por: Marcielen Souto