Vale informa sobre a repactuação dos contratos de concessão ferroviária
A Vale, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a União Federal, por meio do Ministério dos Transportes, estabeleceram hoje as bases gerais para a repactuação dos Contratos de Concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
Os referidos contratos contam com termos aditivos estabelecidos em 16 de dezembro de 2020, os quais fixaram a prorrogação antecipada das concessões citadas até 2057, conforme Fato Relevante divulgado pela companhia na ocasião1.
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A repactuação será feita em conformidade com os termos dos Contratos de Concessão, que seguem vigentes, visando promover sua modernização e atualização.
Sob as bases gerais da repactuação, a Vale se compromete com um aporte global máximo de aproximadamente R$ 11 bilhões, a título da revisão de levantamento da base de ativos da EFC e EFVM, da otimização de obrigações contratuais e do replanejamento de investimentos.
Os termos da transação resultam no aumento de R$ 1,7 bilhão em provisão referente a concessões ferroviárias.
O aporte global compreende todos os investimentos e obrigações previstas para a companhia nos contratos de concessão e garante a aplicação de soluções consensuais definitivas quanto à otimização de obrigações contratuais, incluindo obras e investimentos.
As bases gerais da repactuação dos contratos de concessão estabelecidas hoje cumprirão formalizações usuais e serão submetidas à avaliação e à anuência das autoridades competentes, e a sua conformação se dará por meio de uma solução consensual a ser debatida com os órgãos envolvidos junto ao Tribunal de Contas da União.
A repactuação dos contratos de concessão, uma vez finalizada, trará definitividade ao tema de obrigações e investimentos da Vale em suas duas concessões ferroviárias.
Fonte: Relacionamento com a Imprensa – Vale
