Ministério da Cultura amplia Programa Rouanet nas Favelas em 2025
Em anúncio realizado este mês, Ministério da Cultura (MinC) também apresentou os resultados do primeiro ano da iniciativa. Parceria com o Instituto Cultural Vale, Belém é uma das cidades na rota da ampliação do programa
O programa Rouanet nas Favelas foi ampliado. A iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Instituto Cultural Vale e a Central Única das Favelas (Cufa), integra a política de nacionalização de recursos de incentivo a projetos culturais nos territórios de favela, vai destinar mais R$ 5 milhões para projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e é viabilizado pela parceria com a Vale e Instituto Cultural Vale, com recursos incentivados da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
Em solenidade realizada recente no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR), que contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, o diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto, e a presidenta nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Kalyne Lima, foi anunciada a ampliação do programa, que agora contemplará cinco capitais brasileiras: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE) e Vitoria (ES).
“Estamos construindo um país em que a cultura é um direito, é uma ferramenta de emancipação, é fonte de renda, de pertencimento e de transformação. O Rouanet nas Favelas é mais do que um programa: é um convite para que os fazedores e fazedoras de cultura das favelas sejam protagonistas de suas histórias e de nossa cultura. Vamos juntos potencializar o fazer cultural das favelas e construir um Brasil mais criativo, justo e inclusivo”, declarou a ministra.
O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, ressaltou a importância da parceria entre a empresa e o MinC. “A Vale tem um propósito de melhorar vidas e transformar o futuro. Investir em cultura é uma das melhores formas de cumprir esse objetivo. Participamos desta celebração para reconhecer os projetos do programa Rouanet nas Favelas e anunciar nossa parceria para 2025. Esta iniciativa exemplifica a união entre público e privado, especialmente pelo seu contexto social”, destaca.
Para Hugo Barreto, diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, a parceria é um “marco no apoio à produção cultural nas periferias”. Ele explicou que o projeto, iniciado no ano passado, surgiu a partir de uma proposta do governo federal, e que a iniciativa reafirma o compromisso de transformar a sociedade por meio da arte e da cultura. “São elementos fundamentais para a sustentabilidade e a evolução da civilização”.
Para a presidenta nacional da Cufa, Kalyne Lima, o programa traz uma perspectiva inovadora ao facilitar e ampliar esse acesso ao mecanismo de incentivo à cultura. “Eu fico muito feliz e honrada em poder ser uma mulher de favela, vir da Paraíba, que também é uma região que tem muita dificuldade de acessar, uma região que enfrenta muitos desafios. Mas que sabe a potência da cultura popular, a potência da cultura urbana, da cultura periférica. E a gente quer que o Brasil, de fato, promova justiça social e oportunidade para todas as pessoas”.
Resultados
Também foram apresentados os resultados do primeiro ano do programa, que injetou outros R$ 5 milhões para fortalecer o incentivo em 26 ações culturais nas periferias das cidades de Belém (PA), Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Goiânia (GO).
Com o apoio a projetos e manifestações culturais ligadas a música, artes cênicas, visuais e literatura, o programa também manterá seu foco em ações afirmativas, incentivando projetos liderados por mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAP+, idosos e pessoas com deficiência. O calendário para 2025 prevê abertura de inscrições em março, com oficinas de capacitação para os participantes.
Rouanet nas Favelas
Lançado em 2024, o programa Rouanet nas Favelas foi instituído com objetivo de promover a distribuição mais equânime de investimentos em projetos culturais, por meio de apoio a projetos nos territórios de favela de cidades brasileiras, via mecanismo de incentivo fiscal, com ações específicas voltadas a grupos historicamente vulnerabilizados socialmente e menos favorecidos pela Lei de Incentivo à Cultura.
Em Belém, os projetos contemplados na primeira edição do edital foram: Cores do Pará – Colorindo favelas de Belém (Artes Visuais – Empreendedorismo), Batalha de São Brás: Copa Paraense de Rimas (Música Regional), 1ª Feira Margem de Arte Gráfica da Amazônia Nortista (Artes Visuais – exposição), Escola de Samba Mirim O Rancho do Amanhã (Artes cênicas – Escola de Samba) e Flor da Infância – O Boi na Rua (Artes cênicas – Teatro musical).
Com a expansão para o próximo ano, a iniciativa prevê mais R$ 5 milhões — com a previsão de R$ 1 milhão para cada cidade —, para apoiar projetos e proponentes sediados ou residentes em cada um dos municípios contemplados. Além disso, o programa oferece capacitação para proponentes por meio de oficinas e manuais de instrução para garantir o acesso e a formalização das propostas.
Fonte: Relacionamento com a Imprensa/Vale