MPPA recebe selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública com Índice de 98,25%

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pelo segundo ano consecutivo, foi agraciado com o selo “Diamante” pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em virtude de seu notável desempenho na disponibilização de informações à sociedade. A conquista é resultado de um índice de transparência de 98,25% representando um aumento em comparação à avaliação realizada no ano de 2023, quando atingiu 96,52%, ou seja, 1,73% de aumento.

A entrega oficial do selo ocorreu na quinta-feira, 12, na sede do Tribunal de Contas do Estado. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., recebeu o documento da presidente da Corte de Contas, conselheira Rosa Egídia. A subprocuradora-geral Ubiragilda Pimentel e o promotor de Justiça Alexandre Tourinho também participaram do ato.

A divulgação da avaliação, que abrangeu milhares de portais públicos em todo o país, ocorreu no mês de novembro, durante a apresentação dos resultados do ciclo de 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR). Na ocasião, o Radar da Transparência Pública foi atualizado com os resultados do novo ciclo, apresentando um panorama de avaliação de mais de 7mil portais públicos.

O PNTP, iniciado em 2022, é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o Brasil; e visa à ampliação da transparência das informações do Poder Público, por meio da fiscalização dos Portais de Transparência. Entre as estratégias empregadas estão a divulgação dos critérios nacionais de transparência, a avaliação periódica do cumprimento desses critérios, a concessão do Selo de Qualidade em Transparência Pública e a divulgação dos resultados no Radar da Transparência Pública. Também é desenvolvido em três etapas: avaliação dos Portais de Transparência; Validação dos Resultados e Garantia de Qualidade.

A transparência ativa do Parquet paraense é gerida pelo Comitê Gestor do Portal da Transparência do MPPA, que tem a competência de assegurar que o Portal da Transparência e o sítio eletrônico do MPPA atenda às exigências impostas pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Pará, ATRICON e Tribunal de Contas da União.

A alimentação e atualização do Portal da Transparência do MPPA é efetivada pela Comissão Executiva Permanente de Transparência do MPPA, responsável por atualizar periodicamente as informações do Portal, manter constante monitoramento do Portal e sugerir ao Comitê Gestor medidas a fim do aperfeiçoamento, atualizações e adequações do Portal da Transparência.

Os dados completos estão acessíveis no site do Radar de Transparência Pública, onde é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo o Distrito Federal.

Para obter mais informações e consultar detalhadamente os resultados, acesse o site do Radar da Transparência Pública: https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html

Assessoria de Comunicação