Procuradoria da Mulher inova e lança código de proteção da mulher paraense
Movimentos sociais, autoridades e representantes de instituições públicas participaram hoje (13) da cerimônia de lançamento do “Código de Proteção e Defesa da Mulher Paraense”. A obra inédita no Pará reúne mais de 60 leis sancionadas nos últimos 27 anos para a garantia dos direitos femininos no Estado. O lançamento aconteceu no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará, e foi presidido pela deputada e procuradora da mulher Paula Titan (MDB).
Em sua fala de abertura, a deputada ressaltou a construção coletiva do documento com todos os membros do GT, da importância do grupo para apresentar emendas às leis vigentes, além da maior aproximação da bancada feminina com os movimentos sociais. “Muitos que estão aqui hoje contribuíram diretamente e de maneira brilhante para a construção desse documento”, ressaltou a deputada.
Todas as leis incluídas no código foram mapeadas e estudadas pelo Grupo de Trabalho (GT) da Procuradoria realizado entre os anos de 2023 e 2024. No período de trabalho, o GT reuniu mensalmente com movimentos sociais, representantes do governo do Pará e a bancada feminina na Alepa para analisar a legislação estadual a partir de oito eixos temáticos incluídos no Código. Todo o material sistematiza de forma cronológica 66 leis mapeadas entre os anos de 1997 e 2024, e está disponível para consulta online.
Para a Secretária da Mulher Paula Gomes, o documento fortalece a rede de defesa da mulher no Pará e tira da invisibilidade a legislação estadual. “O código facilita para toda a rede: para os órgãos fiscalizadores e para nós enquanto poder público, aprimorarmos a nossa atuação na oferta de políticas públicas”, destacou a Secretária.
Também participaram do evento a Secretária de Cultura Úrsula Vidal, o deputado Bob Fly, o deputado Carlos Bordalo, a Promotora Dra Luziana Dantas, a Ouvidora da Mulher no TRE Dra Reijiane Ferreira, a Conselheira do TCM Adriana Oliveira e a Delegada da DEAM/Belém Dra Ana Paula.
Homenagens – Em memória da ex-coordenadora da Procuradoria da Mulher na Alepa Luna Freitas, a deputada Paula Titan destacou a competência e sensibilidade da ex-servidora na criação e fortalecimento do Grupo de Trabalho. Fernanda Queiroz, atual coordenadora da Promulher, também registrou homenagens e agradecimentos. “A Luna criou o GT, foi a mãe desse projeto, e confiou à mim a missão de dar continuidade ao trabalho”, recordou. Luna Freitas atuou como coordenadora da Promulher no período de 2023 a 2024, contribuindo para a criação de novas procuradorias municipais, campanhas institucionais e sanção de novas leis que garantem os direitos das mulheres no Pará.
Fonte: Ascom/Deputada Paula Titan
Por: Ana Paula Sampaio
