Dia Nacional do MP Brasileiro é celebrado pelo MPPA com reconhecimento a integrantes da instituição e autoridades
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, nesta sexta-feira, 13, Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado oficialmente no dia 14 de dezembro. O evento ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado na sede do MPPA, em Belém.
Instituído pela Lei Federal nº 8.625/1993, o Dia do Ministério Público brasileiro reforça o papel da instituição na garantia dos direitos da sociedade, na defesa da democracia, no acesso à Justiça e no cumprimento das leis. A iniciativa também celebra personalidades e autoridades que se destacaram em serviços prestados ao MPPA e à população do estado.
Durante a solenidade, foram entregues o Colar e a Medalha do Mérito Institucional a autoridades, membros e servidores do MPPA. Além disso, a Corregedoria do órgão concedeu o Diploma de Honra ao Mérito, a membros da instituição, em reconhecimento conferido aos operadores do Direito que se destacaram em suas atuações no campo forense.
O dispositivo de honra contou com o procurador-geral de Justiça César Mattar Jr.; o senador da República, Jader Barbalho; a secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça, Maria Célia Filocreão Gonçalves; o Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Roberto Gonçalves de Moura; o promotor de Justiça Alexandre Tourinho, PGJ eleito do MPPA; o Corregedor-geral do MPPA, Sérgio Tibúrcio; o Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direito Humanos, Jarbas Vasconcelos, representando o governo do Estado do Pará; o deputado estadual Iran Lima, representando o legislativo estadual; o Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, Stephenson Oliveira Victer; a reitora da Universidade da Amazônia (Unama), Maria Betania Arroyo; a presidente da Ampep, Ana Maria Magalhães de Carvalho.
Houve ainda a apresentação do coral do MPPA, sob regência do maestro Anselmo Costa e acompanhado ao teclado por Wellington Alexandre.
Discursos
O procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., celebrou a data alusiva e reforçou o papel social que a instituição detém. “Não existe nenhuma instituição ministerial em todo o mundo com a vastidão de atribuições que o Ministério Público brasileiro possui. Cabe a nós, que integramos as unidades em todo o país, fazer jus ao mandato que a sociedade paraense brasileira apenas nos emprestou e que precisamos justificar todos os dias para fortalecer as nossas colunas”, afirmou.
Sobre as homenagens realizadas, o chefe do MPPA explicou que é fundamental para o sucesso do Ministério Público a cooperação de todos os órgãos, instituições e sociedade. “Para além de um dia de celebração, é também um dia de externarmos a nossa gratidão, às personalidades e às autoridades homenageadas com o colar e a medalha do mérito institucional, mas também de externar nossa gratidão as instituições que elas representam.”, destacou.
Dentre as autoridades presentes, o senador da república Jader Barbalho falou de diversas contribuições públicas realizadas em sua trajetória política, como as medidas tomadas para que o atual prédio-sede do MPPA fosse uma realidade durante a sua gestão como Governador do Estado, em 1992, e também aos esforços para garantir autonomia financeira ao MP do Pará.
“O Ministério Público é uma instituição que deve ser valorizada porque ela é que efetivamente atua nos conflitos entre o cidadão e o Estado, e entre os cidadãos em si, nas questões de natureza pública.”, declarou o senador Jader Barbalho ao falar em nome das personalidades reconhecidas na solenidade.
E prosseguiu o senador homenageado: “em minha vida pública no estado do Pará, eu sempre tive a oportunidade de estar envolvido em questões fundamentais e o Ministério Público é essencial para a vida da sociedade no Brasil e em particularmente no nosso estado. “
Por sua vez, o procurador-geral de Justiça César Mattar justificou a homenagem ao senador. “Ele é a maior figura política da história moderna do estado do Pará.”, disse. E prosseguiu: “É um preito de gratidão o que o senhor significa na história recente do nosso estado, do nosso país e do Ministério Público, com o apoio no decorrer dos anos para a aquisição e construção do prédio-sede e de outros imóveis da instituição, tendo, inclusive agilizado medidas legais para a conquista da nossa autonomia financeira”.
E concluiu Mattar: Até hoje o senador continua representando e não permitindo que o sistema de Justiça perca o condão de atender a sociedade paraense que é a única destinatária dos nossos préstimos com o carinho e com a qualidade de serviços que ela tanto necessita.”.
As comendas
Os agraciados com o colar e com a medalha são indicados pelo Colégio de Procuradores de Justiça, que anualmente aprova resoluções referentes às outorgas.
Colar do Mérito Institucional
Instituído pela Resolução 004/1991 do Colégio de Procuradores de Justiça, o colar do mérito institucional é entregue a membro do Ministério Público do Estado da ativa ou aposentado, ou a pessoa ou instituição nacional ou estrangeira, que tenha contribuído para o engrandecimento ou o aperfeiçoamento institucional.
Os agraciados de 2024 com o Colar do Mérito Institucional foram:
- Desembargador Roberto Gonçalves de Moura
- Senador Jader Barbalho
- Procurador-Geral de Contas do Estado, Stepherson Oliveira Victer
- Reitora da Unama, Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo
- General do Exército e Comandante Militar do Norte, José Ricardo Vendramin Nunes, representado pelo Tenente-coronel Livio Martins de Lima
Medalha do Mérito Institucional
Criada pelo Colégio de Procuradores de Justiça por meio da Resolução 001/98, de 29 de abril de 1998, a “Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará” é destinada a membro ou servidor da ativa do MPPA, que tenha se destacado no exercício de suas funções previstas na Lei Orgânica do MPPA, em seu artigo 233.
Os integrantes do MPPA homenageados com a Medalha do Mérito Institucional em 2024 foram:
- Promotor de Justiça Gerson Daniel Silva da Silveira
- Promotor de Justiça Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
- Promotora de Justiça Lea Cristina Mouzinho da Rocha
- Promotor de Justiça Reginaldo Cesar Lima Álvares
- Promotor de Justiça Daniel Braga Bona
- Servidor Lucas Pamplona Paolelli
- Servidor Wellington Sousa Pedroso
- Servidor Antônio dos Santos Motta
- Servidora Soyan Pantoja Pinto
- Servidor Paulo Sérgio dos Santos Costa
Diploma de Honra ao Mérito concedido ´pela Corregedoria-Geral
O diploma de honra ao mérito é concedido, anualmente, pela Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP), aos autores dos melhores trabalhos forenses em cada categoria ou entrância efetivamente apresentado pelos membros do Ministério Público. São avaliados os processos judiciais ou procedimentos administrativos em que tiver sido oficiado. A entrega do diploma foi conduzida pelo corregedor-geral Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva.
Foram homenageados com o Diploma de Honra ao Mérito em 2024:
- Procurador de Justiça Armando Brasil Teixeira – reconhecido na categoria de “Procurador de Justiça”, em razão do encaminhamento da peça jurídica “Recurso Especial”.
- Promotora de Justiça Brenda Corrêa Lima Ayan – reconhecida na categoria “Promotora de Justiça de 1ª entrância”, em razão do encaminhamento da peça jurídica “Ação de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa”.
- Promotora de Justiça Maria de Nazaré Abbade Pereira – homenageada na categoria Promotora de Justiça de 3ª entrância em razão do encaminhamento da peça jurídica “Ação declaratória de Paternidade Socioafetiva”.
- Promotor de Justiça Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa, representado na solenidade pela promotora de Justiça Ana Maria Magalhães – Destaque na na categoria de “Promotor de Justiça de 2ª entrância” em razão do encaminhamento da peça jurídica “Ação Civil Pública”.
- Promotor de Justiça David Terceiro Nunes Pinheiro, representado na solenidade pelo promotor de Justiça Daniel Braga Bona – homenageado na categoria de “Promotor de Justiça de 2ª entrância”, em razão do encaminhamento da peça jurídica “Ação Civil Pública”.
A Corregedoria-Geral também prestou uma homenagem à Comissão Especial, composta pelos Procuradores de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva e João Gualberto dos Santos Silva e pela Procuradora de Justiça Maria Célia Filocreão Gonçalves, responsável pela avaliação e escolha dos trabalhos jurídicos concorrentes ao Diploma de Honra ao Mérito.
Também foi lançada pela Corregedoria a nova edição do manual de orientação funcional 2024, que tem o objetivo de aprimorar a atuação dos membros do MPPA. O manual teve como integrantes da coordenação os promotores de justiça José Edvaldo Sales e Albely Miranda Lobato, que receberam certificados pela participação no projeto.
Texto: Eduardo Miranda, Ascom MPPA
