Exatas 688 pessoas estiveram presentes ao Exame Nacional da Magistratura (Enam) no Pará no domingo, 20. De 995 inscritos(as), foram registrados 307 faltosos(as). A Comissão de Trabalho do Enam no Pará acompanhou, em Belém, a segunda edição do processo seletivo nacional aplicado em todas as capitais brasileiras como requisito para habilitação de inscrição para pessoas interessadas em concursos da magistratura promovidos pelos Tribunais Regionais Federais, Tribunais do Trabalho, Tribunais Militares e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios.
A prova foi aplicada no Centro Universitário Fibra, no bairro de Nazaré. Na capital paraense, uma comitiva composta por membros da Comissão do Enam no Pará visitou o local de aplicação de provas. O grupo foi composto pelo representante do Poder Judiciário Estadual, juiz David Jacob Bastos; pela representante da Justiça Federal, juíza Thatiana Campelo; e pelo representante da Justiça do Trabalho, juiz Diego de Lima.
Em todo o País, de 33.147 pessoas cadastradas em todo o Brasil, 23.325 estiveram presentes, totalizando uma abstenção de 30%.
Criado pela Resolução nº. 531, de 14 de novembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo do certame, sob responsabilidade de aplicação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a magistratura.
Prova
A prova teve questões que avaliaram o conhecimento de candidatas e candidatos em direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal.
O Enam tem caráter eliminatório e não classificatório e também contribuirá para a democratização do acesso à carreira, tornando-a mais diversa e representativa. O prazo de validade do certificado de habilitação é de dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período, contado da data da emissão do certificado de habilitação.
Resultados
A divulgação do gabarito preliminar da prova está prevista para esta terça-feira (22). O prazo para interposição de recursos será das 16h do dia 23 de outubro às 16h do dia 24 de outubro, no horário de Brasília. O gabarito definitivo e a relação nominal do resultado preliminar da prova objetiva estarão disponíveis para consulta no dia 19 de novembro.
Para mais informações, acesse a página de acompanhamento da segunda edição do Enam.
