Ministro Jader Filho preside Reunião Ministerial do MINURVI em Brasília (DF)

O ministro das Cidades, Jader Filho, irá presidir a Reunião Ministerial do MINURVI nos dias 1º e 2 de agosto, em que será discutida a resiliência climática e o crescimento sustentável dos assentamentos humanos na América Latina e no Caribe.

O evento reunirá autoridades de diversos países para debater estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). Como presidente do MINURVI, Jader Filho participa de todas as etapas do evento.

Durante o primeiro dia, a agenda abordará a resiliência climática no contexto latino-americano, com palestras de especialistas como José Marengo e Adriana Campelo, e discussões sobre biodiversidade e infraestrutura urbana. Serão exploradas oportunidades para promover a resiliência climática, especialmente em áreas vulneráveis. O dia incluirá debates estruturados por sub-regiões, focando em boas práticas e experiências locais para enfrentar os desafios climáticos e sociais nas cidades.

O segundo dia será dedicado ao planejamento do uso do solo e suas implicações nas mudanças climáticas. As sessões incluirão debates sobre a integração da gestão de risco de desastres no planejamento urbano e mudanças nas regulamentações urbanas necessárias para promover um uso resiliente do solo. A reunião inclui a troca de experiências entre ministros e autoridades sobre as melhores práticas para financiar e implementar políticas de resiliência climática urbana.

SOBRE O MINURVI

Trata-se do Fórum de Ministros e Máximas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe, entidade intergovernamental de coordenação e cooperação que promove o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos, composta pelos Ministros de Estado e autoridades Governamentais. Foi fundado em 1992 e conta com 35 países membros.

Em novembro de 2023, durante a XXXII Assembleia Geral do Fórum, o Brasil foi eleito pela primeira vez para a presidência do fórum, representado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, com mandato de um ano.

O MINURVI visa promover a cooperação e a troca de experiências nas áreas de habitação e desenvolvimento urbano sustentável na região. Procura abordar desafios comuns que os países enfrentam em termos de acesso à habitação, modernização de assentamentos informais, desenvolvimento de infraestruturas urbanas, gestão de terras e promoção de cidades inclusivas e sustentáveis.

O MINURVI conta com uma Secretaria Técnica composta pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) que coordena, juntamente com o Comitê Executivo, a implementação de políticas e projetos relacionados.

Confira a programação completa:

PROGRAMAÇÃO

DIA 1 – Quinta-feira, 1º de agosto

8h30 – 9h30

Credenciamento

9h30 – 10h00

Boas-vindas e abertura

• Jader Barbalho Filho, Ministério das Cidades do Brasil e Presidente da MINURVI
• Dwight Sutherland, Ministro da Habitação e Terras de Barbados e Vice-Presidente da MINURVI
• Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores do Brasil

10h00 – 10h20

Resiliência climática e crescimento sustentável dos assentamentos humanos – O contexto da América Latina e do Caribe

• Secretaria técnica da MINURVI:
• Elkin Velásquez, Representante da ONU Habitat para a América Latina e o Caribe
• Diego Aulestia, Chefe da Unidade de Assentamentos Humanos, CEPAL

10h20 – 10h40

Eventos climáticos extremos na América Latina e no Caribe

Palestras principais:

• José Marengo, Climatologista e Coordenador Geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)
• Adriana Campelo, Oficial Nacional e Coordenadora Regional MCR 2030 para as Américas e Caribe – UNDRR

10h40 – 11h00

Introdução Temática

• Tatiana Gallego, Chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

11h00 – 11h20

Pausa para café

11h20 – 12h20

Discussão Estruturada: Experiências, Boas Práticas e Oportunidades na região

• Debate aberto por sub-região: Caribe, América Central e México, América do Sul

Perguntas Norteadoras:

• Quais são os principais desafios que as cidades da América Latina e Caribe enfrentam na adoção de soluções baseadas na natureza, e que medidas podem ser tomadas para superá-los e garantir um desenvolvimento urbano sustentável e resiliente?
• Que estratégias estão sendo implementadas pelos ministérios para garantir que o planejamento urbano inclua a conservação da biodiversidade e a criação de espaços verdes que contribuam para a adaptação e resiliência às mudanças climáticas?
• Que estratégias podem ser implementadas para integrar a biodiversidade nos assentamentos informais, melhorando assim a resiliência climática e reduzindo as desigualdades urbanas?

12h20 – 13h30

Plenária: Breve apresentação dos ministros (3 minutos cada) e comentários em plenário

• Moderação: Tatiana Gallego, Chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano, BID
• Ministro da Economia, Planejamento e Desenvolvimento da República Dominicana
• Representante do Paraguai
• Representante de São Cristóvão e Nevis
• Representante de São Vicente e Granadinas
• Representante da Nicarágua
• Representante do Haiti
• Representante da Venezuela
• Representante da Jamaica
• Representante da Argentina
• Representante do Chile
• Representante das Bahamas

Comentários do plenário

• Conclusões do Tópico 1: Biodiversidade e resiliência às mudanças climáticas em assentamentos humanos na América Latina e no Caribe
• Tatiana Gallego, Chefe da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano, BID

13h30 – 15h00

Almoço

15h00 – 15h40

Planos climáticos nacionais: estratégias de preparação e participação cidadã e CNDs

• Moderação: Ministério das Cidades, Brasil [TBD]
• Apresentação do Plano Nacional do Clima do Brasil
• CNDs e cidades – expositor da ONU Habitat [TBD]
• Representante da sociedade civil brasileira [TBD]

15h40 – 16h00

Introdução Temática

• Paula Restrepo Cadavid, Especialista Líder em Desenvolvimento Urbano para a América Latina e o Caribe, Banco Mundial

16h00 – 17h00

Discussão Estruturada: Experiências, Boas Práticas e Oportunidades na região

• Debate aberto por sub-região: Caribe, América Central e México, América do Sul

Perguntas Norteadoras:

• Quais são as principais lacunas identificadas nos atuais instrumentos de planejamento urbano que dificultam a incorporação da resiliência nos programas habitacionais para uma melhor preparação, resposta e recuperação de desastres?
• Quais são algumas das melhores práticas identificadas no financiamento de infraestrutura e habitação resilientes?
• Quais são as limitações atuais e como pode a coordenação do governo central e local ser melhorada para responder de forma mais eficiente às catástrofes, garantindo a continuidade de atividades críticas e a recuperação a longo prazo, incluindo a reconstrução de habitações resilientes?

17h00 – 17h20

Pausa para café

17h20 – 18h20

Plenária: Breve apresentação dos ministros (3 minutos cada) e comentários em plenário

• Moderação: Emanuela Monteiro e Felipe Montoya, Especialistas em Desenvolvimento Urbano, Banco Mundial
• Representante do México
• Representante da Costa Rica
• Representante do Equador
• Representante do Peru
• Representante da Bolívia
• Representante do Panamá
• Representante da Guatemala
• Representante de Trinidad e Tobago
• Representante da Colômbia
• Representante da República Dominicana
• Representante de Barbados

Reflexões e reações do plenário

• Conclusões dos grupos de trabalho 2: Reconstruir melhor: uma abordagem à recuperação pós-desastre para cidades mais resilientes
• Paula Restrepo Cadavid, Especialista Líder em Desenvolvimento Urbano para a América Latina e o Caribe, Banco Mundial

18h20 – 18h30

Encerramento do Dia 1

• Jader Barbalho Filho, Ministério das Cidades do Brasil e Presidente da MINURVI

DIA 2 – Sexta-feira, 2 de agosto

8h00 – 9h15

Café da manhã de trabalho

• Fórum Urbano Mundial (WUF12)

9h30 – 9h45

Abertura

• Jader Barbalho Filho, Ministério das Cidades do Brasil e Presidente da MINURVI

9h45 – 10h00

Introdução Temática

• Diego Aulestia, Chefe da Unidade de Assentamentos Humanos, CEPAL

10h00 – 11h10

Grupos de trabalho: Experiências, Boas Práticas e Oportunidades na região

• Debate aberto por sub-região: Caribe, América Central e México, América do Sul

Perguntas Orientadoras:

• Como podemos integrar a gestão do risco de desastres no planejamento do uso da terra?
• Que mudanças nas regulamentações urbanas são necessárias para promover um uso resiliente do solo?
• Como garantir o cumprimento desses regulamentos a nível local e regional?

11h10 – 11h30

Pausa para café

11h30 – 12h30

Plenária: Breve apresentação dos ministros (3 minutos cada) e troca de experiências

• Moderação: Elkin Velasquez, Representante da ONU Habitat para a América Latina e o Caribe
• Representante de Honduras
• Representante de El Salvador
• Representante do Uruguai
• Representante do Suriname
• Representante da Guiana
• Representante de Cuba
• Representante de Antígua e Barbuda
• Representante de Belize
• Representante de Santa Lúcia
• Representante da República Dominicana
• Representante de Granada

Reflexões e reações do plenário

• Conclusões do segmento de Financiamento para Resiliência Climática Urbana
• Elkin Velasquez, Representante da ONU Habitat para a América Latina e o Caribe

12h30 – 13h00

Encerramento e foto oficial

• Jader Barbalho Filho, Ministério das Cidades do Brasil e Presidente da MINURVI

 Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades