Ministro das Cidades detalha investimento de R$ 8,8 bi do Novo PAC Seleções no RS

O ministro das Cidades, Jader Filho, esteve no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (30), para se reunir com o governador do estado, Eduardo Leite, e prefeitos gaúchos e detalhar o anúncio do Governo Federal de investimentos do Novo PAC Seleções para a região. Junto com o ministro Rui Costa, da Casa Civil, Paulo Pimenta, ministro extraordinário pela reconstrução do RS e Waldez Góes, ministro do Desenvolvimento Regional, Jader Filho apresentou os números. “A gente fala de números, mas o que está por trás disso é a gente dar resiliência, a gente adaptar as nossas cidades, a gente cuidar de gente, cuidar de pessoas que essa é a determinação que o presidente Lula tem nos dado”, reforçou o ministro das Cidades.

Os recursos do Novo PAC Seleções serão voltados para mobilidade urbana em grandes e médias cidades, prevenção a desastres naturais com drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário. O investimento total será de R$ 8,8 bilhões, afirmou Jader Filho. O valor reúne as propostas selecionadas em maio e em junho deste ano. Ao todo, 104 propostas foram selecionadas que devem atender 65 municípios, beneficiando mais de seis milhões de pessoas em todo estado.

“Importante que se diga que isso é parte daquilo que vai ser feito em termos de recursos do PAC por duas razões. Fora aquilo tudo que já vem sendo feito em obras que já estão em andamento no Rio Grande do Sul e fora os recursos do Minha Casa, Minha Vida, sejam do crédito extraordinário dessas 11.500 unidades habitacionais, que nós tivemos aqui na semana passada junto com o ministro Paulo Pimenta anunciando, sejam as 12 mil unidades habitacionais que foram selecionadas, tanto no MCMV urbano, no MCMV rural, quanto no MCMV entidades”, detalhou Jader Filho.

Minha Casa, Minha Vida

O destaque no anúncio foi a destinação de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias gaúchas atingidas pelo desastre. Jader Filho detalhou a abertura de crédito extraordinário por meio de Medida Provisória do Governo Federal para a seleção de 12 mil novas moradias do programa. Cerca de R$ 2 bilhões serão destinados para 10 mil unidades habitacionais em áreas urbanas e R$ 180 milhões serão para 2 mil novas moradias rurais.

Com objetivo de atender o mais rápido possível as famílias do estado, Jader Filho lembrou que o Ministério das Cidades vai pagar um bônus para as construtoras que entregarem as moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, com limite de valor de R$ 200 mil, no prazo de 10 meses. “Com isso a gente estimula, até novos métodos construtivos diferenciados que possam ser adequados, obviamente, pagando este plus de 5% a mais”, afirmou o ministro.

“Os municípios que não foram listados agora, não quer dizer que esses municípios não receberão unidades habitacionais. Na verdade, nós estamos aguardando que as prefeituras nos encaminhem, e conforme essas informações forem chegando, a gente vai fazendo caso a caso”, destacou Jader Filho.

Prevenção de desastres

38 municípios serão atendidos com intervenções voltadas para a prevenção de desastres, em especial com a drenagem urbana. Na capital, Porto Alegre e demais municípios afetados pelas enchentes deste ano, foram destinados recursos para obras de controle de cheias de rios, como o Gravataí e do Arroio Feijó, entre outras implementações. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que “os investimentos federais em proteção são fundamentais para o desenvolvimento do RS, assim como as obras de infraestrutura”.

“Tudo aquilo na área de prevenção, seja na contenção de encostas, seja na drenagem, 100% de tudo aquilo que foi apresentado pelo governo do Estado e pelas prefeituras foi selecionado”, enfatizou Jader Filho. O ministro ainda destacou que os investimentos vão gerar mais de 100 mil novos empregos diretos e indiretos no RS.

Outros investimentos 

Jader Filho também detalhou na reunião com os prefeitos do Rio Grande do Sul, os investimentos em mobilidade urbana. Quatro projetos foram selecionados com investimentos de R$ 50,87 milhões voltados para obras de estruturação urbana e mitigação da emissão de gases poluentes.  No abastecimento de água, o Novo PAC vai investir R$ 246 milhões em 12 projetos que devem beneficiar 10 cidades gaúchas. Já para o esgotamento sanitário, nove municípios terão R$ 625 milhões para o desenvolvimento de 13 projetos que incluem medidas como tratamento do esgoto e despoluição dos rios.

Entrevistas

Ainda na manhã desta terça-feira (30), o ministro das Cidades, Jader Filho, participou de entrevistas para emissoras da região onde falou das ações da pasta para o estado. Na Rádio Guaíba, junto com o ministro Rio Costa, o ministro Paulo Pimenta e o ministro Waldez Góes, Jader Filho falou dos investimentos, principalmente em moradia, para as famílias afetadas no estado

Logo depois, a comitiva de ministros do Governo Federal esteve nos estúdios da Rádio Gaúcha para falar sobre as ações da União para o Rio Grande do Sul. Jader Filho reforçou, durante o programa, o bônus que o Ministério das Cidades vai pagar para as construtoras que entregarem em 10 meses novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é atender o mais rápido possível quem perdeu sua casa nas enchentes. 

Confira aqui a apresentação do ministro das Cidades, Jader Filho, sobre Novo PAC Seleções RS.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades