Justiça suspende Fake News contra Igor Normando
Justiça suspende publicações falsas sobre Igor Normando, pré-candidato à prefeitura de Belém, e impõe multa diária de R$ 5 mil por dia às plataformas que não removerem o conteúdo.
A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação de publicações em redes sociais impulsionadas com informações falsas sobre o pré-candidato à Prefeitura de Belém, Igor Normando (MDB). A decisão da juíza eleitoral da 30ª ZE/PA, Clarice Rocha, considerou que tratava de propaganda eleitoral antecipada negativa.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, se utilizando do anonimato, desde o dia 17 de julho deste ano, a página “impulsionou uma montagem com vídeos animados que continha manipulação de falas do pré-candidato e direcionava a Igor termos pejorativos, passando dos limites da liberdade de expressão”.
A juíza impôs também uma multa de R$ 5 mil a cada dia que as plataformas do Meta (Facebook, Instagram e Whatsapp) e do Youtube caso não removam o material ofensivo. A Justiça também determinou que sejam fornecidos os dados do criador do perfil e fiador do impulsionamento para que as medidas legais cabíveis sejam providenciadas.
Fonte: Assessoria
