MPPA promove sessão solene em homenagem aos 133 anos da instituição e entrega medalhas a agraciados
No dia 4 de julho, durante a Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, será realizada a solenidade de entrega da Medalha de 133 anos do Ministério Público do Estado do Pará, em comemoração ao Dia do MPPA, no auditório Nathanael Farias Leitão, no edifício-sede do MPPA (Rua João Diogo, 100), às 9h30.
Instituído pela portaria Nº 4137/2024, a outorga da medalha tornou-se parte da programação alusiva ao Dia do Ministério Público do Estado do Pará. Ao todo serão agraciados membros e servidores da instituição. Na solenidade, ocorre também a apresentação do Coral do MPPA.
A honraria é concedida a membro e servidor do MPPA, ativo e inativo, bem como a qualquer personalidade ou instituição, pública e privada, em reconhecimento a relevantes serviços e ações prestados ao Ministério Público e à sociedade.
Dia do MPPA
O Governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou no dia 29 de novembro de 2021, a lei que reconhece a data 22 de junho como dia do Ministério Público do Pará. A Lei nº 9.357/2021, Art.1º, institui que a data será celebrada todos os anos e constará no calendário oficial do Estado.
Antes da sanção pelo governador, o projeto de Lei foi aprovado, à unanimidade, no dia 16 de novembro de 2021, pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
O dia 22 de junho foi reconhecido pelo Colégio de Procuradores de Justiça, por proposição da Procuradoria-Geral de Justiça, como data magna para a instituição. A data decorre da criação do MPPA por força da promulgação da Constituição Estadual de 1891, a primeira republicana.
Atenção credenciamento
Os veículos de comunicação, assessorias de comunicação de autoridades e fotógrafos sociais dos agraciados, interessados em cobrir a sessão solene, que ocorrerá no prédio sede do MPPA, devem entrar em contato com a Ascom MPPA pelo e-mail [email protected] ou por aplicativos de mensagens via celular (Bruna Carvalho – 98167-4444 e Edyr Falcão – 98191-3466), para o devido credenciamento, informando os nomes dos integrantes da equipe.
A medalha é circular com fita para pescoço, com 55 mm de diâmetro, com 2 mm de espessura. Matéria Prima: em metal nobre. Impressão em baixo relevo. (frente e verso). Anverso com centro esmaltado em azul. Alusiva ao aniversário do MPPA que acontece todos os dias 22.06 de todos os anos. Circundando o elemento esmaltado, aparecerão em relevo dourado, os seguintes dizeres. Na parte superior “MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ” e na parte inferior, a inscrição “DESDE 1981 NA LUTA PELA GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DO PARÁ”
Serviço
Data: 04/07/2024 (Quinta-feira)
Hora: 09:30
Local: Auditório Nathanael Farias Leitão, no edifício-sede do MPPA (Rua João Diogo, 100)
Fonte: Assessoria de Comunicação Social – MPPA
