Ministro das Cidades Jader Filho, em evento internacional, aponta importância de investimentos para prevenção a desastres naturais
Recursos do MCMV e do Novo PAC também foram mencionados pelo ministro reafirmar compromisso da Pasta com causas sustentáveis, no Congresso Mundial do ICLEI 2024
Durante apresentação no Congresso Mundial do ICLEI 2024 (Governos Locais pela Sustentabilidade), o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a destinação de recursos do Governo Federal para ações de prevenção a desastres naturais no país. Além disso, o ministro citou a retomada de importantes programas, como o Minha Casa, Minha Vida, e a participação no Programa de Aceleração do Crescimento, na atual gestão federal, como ações relevantes do Ministério. Jader Filho discursou na abertura do evento que contou com a participação de prefeitos do mundo todo.
“Somente para a prevenção a desastres, estão sendo destinados mais de US$ 2 bilhões de dólares sendo que, somente neste ano, serão destinados US$ 315 milhões de dólares para contenção de encostas e quase US$ 885 milhões de dólares para drenagem urbana. Além disso, foi lançado um programa habitacional destinado às famílias vítimas de calamidades e desastres, com mais de cinco mil casas já selecionadas para as atender”, enfatizou o ministro das Cidades na plenária de abertura do Congresso com o tema: “Transformando compromissos em ação”.
A pauta ambiental foi tema central na fala do ministro, que lembrou que o Brasil está se preparando para receber um dos principais eventos mundiais relacionados ao clima, a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será em Belém, no estado do Pará, em novembro de 2025.
“Temos plena convicção de que este encontro será um marco na história. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sempre que possível, reafirma que a COP será diferente de todas as outras, pois discutiremos a importância da Amazônia dentro da própria Amazônia, algo inédito. E ele tem toda razão porque, pela primeira vez, abordaremos questões indígenas e dos povos ribeirinhos em seu próprio contexto”, disse Jader Filho.
Segundo o ministro, o governo brasileiro tem se empenhado de “maneira extraordinária” para a realização da COP 30 e apresentou uma série de obras e projetos no Pará, com investimentos em infraestrutura, mobilidade, energia, segurança hídrica, sustentabilidade, saúde, educação e conectividade. “No âmbito do Ministério das Cidades, temos trabalhado em conjunto com importantes parceiros para a agenda do desenvolvimento urbano sustentável”, salientou.
O ministro lembrou, ainda, que o país tem avançado nas questões climáticas, como a queda no desmatamento na região amazônica, compromisso do presidente Lula, e a meta de chegar ao desmatamento zero. Também mencionou a assinatura da Declaração de Chaillot no 1º Fórum Mundial sobre Edifícios e Clima, organizado pelo governo da França em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “O Brasil assinou a Declaração de Chaillot, que propõe revisar e adaptar os modelos de construção para combater o aquecimento global. Destacamos, na oportunidade, os novos modelos de construção de casas populares do programa habitacional brasileiro Minha Casa, Minha Vida, alinhados com esse objetivo”, disse.
Ao final do discurso, Jader Filho reafirmou o compromisso do Governo Federal com a pauta sustentável mundial: “o governo do presidente Lula está inteiramente comprometido com a construção de um futuro sustentável para nossas cidades e nosso planeta. Continuaremos a trabalhar para alcançar nossos objetivos climáticos e garantir que nossas ações reflitam o compromisso com a sustentabilidade e a inclusão, sobretudo para nossas cidades. Pois não há justiça climática sem justiça urbana”, concluiu.
América do Sul
O Congresso Mundial do ICLEI ocorre a cada três anos e reúne representantes de cidades, municípios e regiões associadas, outros governos locais e regionais, agências internacionais, governos nacionais, setor privado e demais parceiros institucionais. Mais de 135 prefeitos e prefeitas de todo o mundo estiveram no evento realizado no Pavilhão das Culturas Brasileiras, no Parque Ibirapuera, na cidade de São Paulo. O ICLEI é a principal associação mundial de governos locais e subnacionais dedicada ao desenvolvimento sustentável e conta, neste ano, com 1.200 participantes de 85 países.
Durante a abertura do evento, Gino Van Begin, Secretário Geral do ICLEI, afirmou que é uma honra para a instituição realizar o Congresso no Brasil, em especial na cidade de São Paulo. Este ano, a reunião acontece na América do Sul, acompanhando outros importantes eventos globais de sustentabilidade como a COP 16 da Convenção Sobre Biodiversidade, que será em Cali, na Colômbia, e a Cúpula do G20, que será no Rio e Janeiro, ambas no mês de novembro. Para ele, estes eventos preparam o continente rumo à COP 30, em Belém.
Anacláudia Marinheiro Centeno Rossbach, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que participou da abertura de forma remota, fez uma reflexão sobre o futuro das cidades. “Em um mundo que avança de maneira cada vez mais acelerada por processo de urbanização, as cidades, seus governantes e seus cidadãos desempenham e desempenharão cada vez um papel mais fundamental no sentido de atingir as metas pactuadas nos compromissos internacionais, mas também de enfrentar as múltiplas crises nas quais vivemos hoje. Temos a crise climática, a crise de habitação, passamos por uma pandemia recentemente” disse Anacláudia lembrando também do desastre no Rio Grande do Sul.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
