Decreto possibilita negociações de dívidas municipais para o setor de turismo e hotelaria de Belém

 Prefeitura de Belém anunciou a retomada do Programa de Regularização Incentivada para empresários com dívidas com o município. O Programa oferece descontos e parcelamentos nas renegociações de dívidas acumuladas. O decreto foi assinado na manhã desta terça-feira, 18, durante a abertura da Rodada de Negócios, realizada no auditório da Superintendência da Amazônia (Sudam). O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou o decreto na manhã desta terça-feira, 18.

Para a presidente da Associação Comercial do Pará, Elizabete Grunvald, o decreto atende ao anseio da classe empresarial. “A Prefeitura foi sensível aos apelos do setor produtivo, para que colocasse novamente na rua um decreto de renegociação das dívidas, especialmente do pessoal do setor de turismo. O decreto é amplo e importante como estímulo para que possamos fazer a melhor COP-30 e dar cabo dos desafios que temos”, assegura Elizabeth Grunvald. 

Crédito – A republicação da política de renegociação de dívidas auxiliará os empresários na obtenção do crédito disponível para o setor hoteleiro com o objetivo de atender as demandas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30 ), que será realizada em Belém, em novembro de 2025.

O decreto prevê descontos de até 90% e o parcelamento da dívida de juros e multas, com isso a certidão é emitida e os empresários podem ter acesso a financiamento público para preparar o setor do turismo e hotelaria para a COP-30.

“A Prefeitura de Belém se soma ao Governo Federal para viabilizar as condições necessárias para realização da COP-30, haja vista que a modernização da hotelaria e restaurantes é parte importante da logística para recepcionar pessoas do mundo inteiro, que virão para a cidade participar da mais importante conferência da história, que é a COP da Amazônia, de Belém”, reforça o prefeito.

Rodada de Negócios  

O decreto foi assinado durante a abertura da Rodada de Negócios realizada na manhã desta terça-feira, no auditório da Sudam, com a presença do secretário Extraordinário da Casa Civil Federal para a COP-30,  Valter Corrêa, e do Ministro do Turismo, Celso Sabino, além de representantes de todos os bancos públicos do país, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Estado do Pará (Banpará). Participaram também do evento, representantes das classes empresariais como Associação Comercial do Pará, Federação das Indústrias do Pará e entidades de apoio aos empresários como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

Esforço – O secretário extraordinário para a COP-30, Valter Corrêa, reforçou a importância do evento para o mundo e o apoio disponibilizado pelo Governo Federal para que a cidade esteja pronta para receber e recepcionar os chefes de estado e todos os visitantes.

“Estão aqui os principais bancos públicos do país para abrir financiamento para fazer melhorias significativas na rede hoteleira de Belém. O que significa, que  esse esforço grande dos bancos para conversar e negociar com os empresários para que se possa melhorar as condições de hospedagem de Belém”, reforçou o secretário.
Durante a abertura do evento, o ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou a linha especial de crédito para o setor em Belém. “Nós fizemos uma portaria destinando recursos, exclusivamente para a COP-30, para a preparação turística com hospedagem e infraestrutura para a realização da conferência em Belém. Dilatando prazos, aumentamos o valor financiado e aumentando a carência através do Fundo Geral do Turismo (Fungetur)”, relata o ministro.