Ministério das Cidades autoriza início de obras de contenção de encostas em cidades de Minas Gerais e Pernambuco

Na tarde desta quarta-feira (5), o ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram a assinatura de autorizações para início de obras de contenção de encostas em três municípios dos estados de Minas Gerais e Pernambuco.

As cidades contempladas com os recursos são Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e Cabo de Santo Agostinho (PE). Em todas elas, projetos voltados à prevenção de deslizamentos de encostas já estavam em execução e, agora, ganharão novas etapas, sendo ampliados para abranger novas áreas.

Os recursos federais obtidos por meio do Ministério das Cidades para a realização das novas etapas das obras, somados, alcançam R$ 30 milhões. Os projetos fazem parte do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC.

O ministro Jader Filho destacou que o Ministério das Cidades, no atual contexto de mudanças climáticas globais, tem dado a atenção devida às ações de prevenção necessárias para evitar tragédias nos municípios brasileiros, como as vistas em cidades do Rio Grande do Sul no último mês de maio.

“A prevenção tem que ser prioridade em todas as esferas de poder nesse país, na União, nos estados e nos municípios. Esses eventos climáticos que nós estamos vendo no Rio Grande do Sul vão ser cada vez mais frequentes, não só no Brasil, como no mundo. E as cidades precisam estar preparadas, resilientes”, argumentou o ministro.

“Contenção de encostas tem que ser prioridade. Drenagem tem que ser prioridade. E passou a ser prioridade quando o presidente Lula voltou e isso voltou a ter prioridade no orçamento brasileiro”, complementou Jader Filho.

O ministro ressaltou que a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue atuando para mitigar ao máximo os efeitos das mudanças climáticas, aprimorando aspectos de resiliência das cidades brasileiras, em especial se compararmos as gestões passadas do Governo Federal.

“Os prefeitos e os governadores estavam sozinhos na questão da prevenção. Muito do que se está vendo hoje nesse país é fruto da falta de prioridade com a prevenção, seja na questão da drenagem, seja na questão da contenção de encostas. Hoje, estamos assinando, só neste ato, com três prefeituras, mais de R$ 30 milhões para a contenção de encostas. Antes havia somente R$ 27 milhões destinados para este fim no orçamento público federal”, relembrou Jader Filho.

BELO HORIZONTE

Para a capital do estado de Minas Gerais, foram realizadas duas assinaturas de autorização de início de obras, uma no valor de R$ 4,89 milhões e outra no valor de R$ 6,41 milhões, que vão trazer impactos para diversos pontos da cidade de BH.

“Todos os municípios do Brasil têm um problema grave de recursos. Nenhum município sobrevive com a sua receita própria. Todos eles necessitam muito do Governo Federal. E quando o governo do presidente Lula lançou o Novo PAC, surgiu uma grande esperança para que os municípios pudessem realizar obras que são extremamente importantes para a comunidade”, ressaltou o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.

RECIFE

Para Recife, o investimento em obras de contenção de encostas é orçado no valor de R$ 4 milhões. O valor total investido na capital pernambucana é de R$ 44,2 milhões, dos quais R$ 40 milhões já estão em execução em outras etapas de projetos de contenção.

“Eu acho que é importante a gente destacar um termo de compromisso feito entre a cidade do Recife e o Governo Federal há mais de 12 anos. Isso passou mais de seis ou oito anos adormecido, onde não existia, no Ministério das Cidades, dotação orçamentária para isso. Então, isso tem que ser registrado, que as decisões que são tomadas aqui salvam vidas e impactam vidas no Brasil inteiro”, destacou João Campos, prefeito de Recife.

CABO DE SANTO AGOSTINHO

Em Cabo de Santo Agostinho, as autorizações com recursos da ordem de R$ 14,57 milhões visam iniciar a Etapa 2 de obras de contenção de encostas em diversos pontos da cidade.

“Gostaria de dizer da importância desse momento, da importância desse recurso para obras de contenção de encostas em Cabo de Santo Agostinho. A gente fica muito feliz de poder estar vindo aqui a Brasília, sendo contemplado com diversas ações. Já fomos contemplados na questão da segurança e, agora, com esse valor, um recurso significativo que a gente vai usar nessas obras tão importantes de contenção, obras de infraestrutura, que trazem dignidade para as pessoas que moram em áreas de risco e que são pessoas bem desfavorecidas”, expôs o prefeito de Cabo de Santo Agostinho, Clayton Marques.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades