No Maio Laranja de enfrentamento ao abuso e à exploração sexuais de crianças e adolescentes, o projeto Minha Escola, Meu Refúgio, desenvolvido pela 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, é uma das ações do Judiciário paraense que visa garantir o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes através de palestras educativas em instituições de ensino. Desde o início do projeto em 2014, 6.797 pessoas foram impactadas por alguma atividade realizada pelo projeto e, consequentemente, sensibilizadas a atuar na prevenção e no enfrentamento aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Em seu décimo ano de atividade, o projeto é direcionado a professores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as), diretores(as), alunos(as), pais, mães e/ou responsáveis, visando instrumentalizá-los(as) na prevenção e no combate aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e contra outras violências, a partir de atividades preventivas, que auxiliem na identificação de mudanças de comportamento em alunos(as), orientando-os(as) sobre os procedimentos a serem adotados em casos de suspeita e/ou constatação de maus-tratos que afetem o desenvolvimento saudável, físico e mental infantojuvenil.
Além disso, o projeto tem ampliado suas atividades e público-alvo, visando fortalecer outros órgãos da rede de proteção, dentre eles, agentes de segurança pública, profissionais de saúde, conselheiros(as) tutelares, entre outros. São realizadas palestras, mesas redondas, rodas de conversa, capacitações, atividades lúdicas e afins com instituições parceiras nas modalidades presencial e/ou remota, sendo operacionalizadas pela juíza Mônica Maciel Soares Fonseca e pela equipe multidisciplinar da Vara, composta pelas psicólogas Mayra Ramos Lopes e Nayra Cristine Alves de Carvalho, pedagoga Kelly Glauce da Silva Rosário, pedagogo Adrielson Souza Almeida e pela assistente social Maria Walderez Farias de Matos.
Números
Atualmente, o acervo da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém é de 1.275 processos. De janeiro até abril de 2024, foram distribuídos 124 processos para a Vara. Em 2023 e 2022, foram respectivamente 433 e 298. Em relação aos tipos de crime contra a dignidade sexual, correm na Vara 548 processos de estupro de vulnerável e 92 inquéritos sentenciados.
Em relação ao crime estupro qualificado, correm na Vara 67 processos e inquéritos. Sobre o crime de estupro, correm 18 processos e inquéritos. De importunação sexual, correm 98 processos. Já em relação ao crime de exploração sexual de crianças e adolescentes e favorecimento à prostituição, há 12 processos.
Fonte: Departamento de Comunicação – TJPA
