Entenda as ações do Ministério das Cidades para atendimento às vítimas do RS
Recursos federais para contenção de encostas, drenagem urbana e habitação são destaques
O Ministério das Cidades é responsável pelas obras de prevenção a desastres, nas áreas de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana que integram a seleção do Novo PAC.
SELEÇÃO NOVO PAC CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Na última quinta-feira (02), durante visita do presidente Lula ao RS, o Ministro das Cidades anunciou recursos de prevenção no valor R$ 55,260 milhões para quatro projetos apresentados por municípios do Rio Grande do Sul – três em Porto Alegre e um em Santa Maria. Em Santa maria, cidade atingida e com 2 mortos, será selecionado um projeto de contenção de encosta, no valor de R$ 16 milhões, apresentado pela prefeitura, localizado no bairro de Itararé.
O anúncio de todos os projetos selecionados será na próxima quarta-feira (08), em evento na presidência.
SELEÇÃO NOVO PAC PARA DRENAGEM URBANA
O Ministério das Cidades recebeu mais de 800 propostas, totalizando cerca de R$ 40 bilhões. Dessas, 57 propostas são do estado do Rio Grande do Sul e somam R$ 2,2 bilhões.
O Ministério das Cidades está ampliando os esforços para concluir o quanto antes a análise das propostas, principalmente nos municípios afetados recentemente, com o objetivo de atender o maior número de pessoas e localidades em situação de risco.
HABITAÇÃO
O Ministério das Cidades também disponibiliza recursos para a reconstrução de habitações atingidas por calamidades em áreas urbanas e rurais por meio do Minha Casa Minha Vida Calamidades.
Após os desastres ocorridos no estado do Rio Grande do Sul, em Setembro/2023, foi autorizado crédito extraordinário no valor de R$ 195 milhões (por meio da Medida Provisória nº 1.193, de 9 de novembro de 2023), para o atendimento às vítimas com a finalidade de construir novas moradias, em municípios em estado de calamidade pública no estado.
Desse total, R$ 45 milhões foram destinados para o MCMV em áreas rurais e R$ 150 milhões para o MCMV em áreas urbanas.
O empenho do Crédito Extraordinário para áreas urbanas soma R$ 150 milhões e foi realizado no dia 06/12/2023. Nas áreas rurais, o empenho do Crédito Extraordinário de R$ 45 milhões foi realizado no dia 27/11/2023.
Modalidade MCMV CALAMIDADES – FAR (áreas urbanas): Foram selecionadas 1.086 moradias (17 propostas em 13 municípios) que serão viabilizadas por meio do Crédito Extraordinário de R$150 milhões.
Modalidade MCMV CALAMIDADES – Rural: Em 29 de fevereiro/2024 foram selecionadas 600 unidades habitacionais (55 propostas em 39 municípios) por intermédio do Crédito Extraordinário R$ 45 milhões.
A execução financeira do recurso depende agora dos trâmites dos Entes Públicos Locais junto à CAIXA para viabilizar as contratações e início das obras.
TRENSURB
A Trensurb informa que foram suspensas suas operações comerciais às 16h desta sexta-feira (3), tendo em vista as condições climáticas que assolam a Região Metropolitana de Porto Alegre.
Esta decisão também visa a retirada de toda a frota de trens do Pátio de Manutenção, situado no Bairro Humaitá, junto ao Rio Gravataí, sendo que todas as previsões indicam que a área corre graves riscos de alagamento.
A medida busca garantir a segurança da população usuária da Trensurb, de seus trabalhadores e trabalhadoras e de salvaguarda dos equipamentos e trens, contamos com a compreensão de toda a sociedade gaúcha.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
