Prefeituras recebem premiação: 12ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE)
A 12ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) reconheceu 26 ações municipais de políticas públicas que visam desenvolver um ambiente favorável ao empreendedorismo e ao fortalecimento dos pequenos negócios. A cerimônia de entrega da etapa estadual da honraria foi realizada na noite dessa sexta-feira (26), no Salão B do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, com a participação de prefeitos, secretários, parlamentares e outras autoridades da administração pública.
Este ano, o número de projetos inscritos no Pará chegou a 96 iniciativas de 70 prefeituras. Desses, 81 projetos de 57 prefeituras se classificaram para disputar a etapa estadual do prêmio. As práticas vencedoras do estado seguem para a disputa nacional.
A boa adesão ao prêmio e o trabalho em parceria com as gestões municipais foram enfatizadas pelo Diretor-superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno. “Esta edição foi uma das que mais recebemos inscrições. Nós temos projetos registrados de todas as regiões do Estado”, destacou. “O Sebrae é municipalista, nós cremos que as coisas acontecem nas ruas, nos bairros, que estão exatamente nos municípios. Municípios que são trabalhados por vocês (prefeitos e prefeitas) e as práticas empreendedoras que vocês inscrevem no nosso programa servem de inspiração para tantos outros”, complementou.
Já o presidente da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), Nélio Aguiar, destacou a importância das gestões municipais para o desenvolvimento do estado e do empreendedorismo nos municípios. “A premiação é muito importante para os municípios paraenses, ao reconhecer e valorizar boas iniciativas, que incentivam o empreendedorismo e ajudam no desenvolvimento”, disse. “Com essa premiação do Sebrae, boas práticas são disseminadas, servindo de exemplo para o estado e para o Brasil todo. Por isso, ela é tão importante”, reconheceu.
O PSPE possui 10 categorias e duas etapas, a estadual e a nacional. No Pará, a premiação possui alguns diferenciais em relação à etapa nacional. Um deles são as três categorias exclusivas do estado, que são: Controle Interno Municipal em Favor dos Pequenos Negócios, Gestor Indutor do Uso de Agricultura Familiar para uma Alimentação Escolar Saudável e Preparação do Ambiente de Negócios para COP 30. Outro diferencial são os destaques regionais, em que são reconhecidos projetos de cada uma das 13 regionais do Sebrae no Pará. Com isso, 26 iniciativas recebem o reconhecimento no estado.
Para definir os vencedores estaduais, os projetos inscritos foram avaliados por uma banca julgadora, composta por profissionais de 24 instituições públicas e privadas, de variados segmentos, de acordo com os critérios especificados no regulamento da premiação. O processo de avaliação incluiu etapas de habilitação, pré-seleção estadual e visita técnica ao município.
Desde que o prêmio foi instituído, 372 projetos de prefeituras do Pará já participaram da etapa estadual, já contando com a edição deste ano, sendo que 52 participaram da etapa nacional.
Iniciativas dos municípios de Parauapebas (na primeira edição), Barcarena, Marituba, Nova Ipixuna, Santarém e Paragominas já venceram a etapa nacional em edições anteriores.
PROJETOS VENCEDORES
Categoria: Empreendedorismo Rural
Projeto: Fomentando o Empreendedorismo Rural em São Félix do Xingu
Município: São Félix do Xingu
Resumo: o projeto disponibiliza Assistência Técnica, Extensão Rural (ATER) e insumos para sistemas agroflorestais e a agricultura familiar com utilização racional de espaços e práticas de conservação solo e água para aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos, fortalecendo a cadeia produtiva de alimentos de origem vegetal e animal.
Categoria: Turismo & Identidade Territorial
Projeto: Coroca – O Turismo Sustentável do Rio Arapiuns
Município: Santarém
Resumo: o projeto promove o desenvolvimento sustentável de Coroca, por meio do fortalecimento do turismo de base comunitária e de experiências com preservação à herança cultural e ancestral, garantindo a identidade territorial com oportunidades econômicas viáveis através de diversas ações.
Categoria: Compras Governamentais
Projeto: Da Terra à Escola: Segurança Alimentar – PNAE & PAA
Município: São Caetano de Odivelas
Resumo: o projeto fortalece a segurança alimentar nas escolas, integrando a produção agrícola local ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fornecendo alimentos frescos e saudáveis aos alunos.
Categoria: Empreendedorismo na Escola
Projeto: Escolas Agrícolas Empreendedoras de Santa Izabel
Município: Santa Izabel do Pará
Resumo: incluindo técnicas de produção, aspectos mercadológicos e a promoção da autonomia financeira, o projeto visa desenvolver o empreendedorismo nas escolas do ensino fundamental, anos finais, e estimula os estudantes a produzirem produtos empreendedores.
Categoria: Sustentabilidade & Meio Ambiente
Projeto: Movimento Moeda Verde Igarapé-Açu
Município: Igarapé-Açu
Resumo: o projeto propõe a troca de resíduos recicláveis por moeda social com poder de compra no comércio local. A iniciativa estimulou a mudança de comportamento na população local em relação ao descarte inadequado de resíduos recicláveis e tornou-se ferramenta de educação ambiental para a implantação da coleta seletiva no município.
Categoria: Inclusão Produtiva
Projeto: Benevides Produtiva e Sustentável
Município: Benevides
Resumo: o programa nasceu em 2021, com o objetivo de desenvolver empreendedorismo de impacto na agricultura familiar por meio de técnicas agrícolas sustentáveis. Hoje promove a economia solidária e a melhoria da autonomia financeira dos agricultores locais, aumento na geração de emprego e fornecimento de alimentos para a merenda escolar, com produtos frescos e livres de agrotóxicos.
Categoria: Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo
Projeto: Inova Ananin – Desburocratização de Negócios e a Gestão Tributária
Município: Ananindeua
Resumo: o programa busca desburocratizar o ambiente de negócios do município por meio de um novo marco regulatório, redefinição de fluxos processuais e a disponibilização de aplicativos digitais aos contribuintes e servidores públicos. Assim, estabeleceu a modernização da legislação tributária, digitalização de processos e redução de recursos, como folhas de papel.
Categoria: Governança Territorial
Projeto: Tapajós Empreendedor
Município: Aveiro
Resumo: o projeto busca a atuação integrada entre as administrações municipais situadas no território Tapajós, em torno de soluções comuns para o Desenvolvimento Econômico da região. A Iniciativa do Consórcio Tapajós, juntamente com os municípios que compõem o Polo Tapajós, permitiu a criação de uma Coordenadoria Regional de Defesa Civil; melhoria da infraestrutura e construção de obras civis, como o Cais de Arrimo em Aveiro e o aeroporto de Novo Progresso.
Categoria: Cidade Empreendedora
Projeto: EmBarcarena
Município: Barcarena
Resumo: conjunto de ações visando potencializar a economia local e o empreendedorismo nos espaços públicos, por meio do ordenamento urbano e da modernização da orla de Barcarena, a partir de um Complexo Comercial, como espaço seguro, próprio para vendas e serviços, inclusive da agricultura familiar, do turismo e do lazer do município.
Categoria: Sala do Empreendedor
Projeto: CRIEBARCARENA – Centro de Referência da Inovação e Empreendedorismo
Município: Barcarena
Resumo: com o objetivo de ampliar os serviços da Sala do Empreendedor, com foco na inovação e na COP 30, o projeto resultou em atendimentos automatizados, novas unidades de atendimento, desburocratização, qualificação e acesso ao crédito através do Fundo Municipal Acreditar. Ações são realizadas para mulheres, jovens e pessoas com deficiência com o foco em criar mecanismos de inclusão e parametrizados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias Pará
