Em compromisso com inclusão, MPPA empossa novos promotores de Justiça em sessão solene do Colégio de Procuradores
Nesta quinta-feira, 4 de abril, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em sessão solene presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., empossou 59 promotores de Justiça de 1ª Entrância aprovados no XIII Concurso Público de Ingresso para a Carreira no Ministério Público do Pará. A cerimônia de posse ocorreu no Theatro da Paz, com a presença de autoridades do executivo, legislativo e judiciário, assim como membros e servidores do MPPA, além de familiares e amigos dos empossados.
Em um certame inclusivo, resultado de mais um compromisso da atual gestão do órgão, o ingresso de novos promotores de Justiça tem o intuito de aprimorar a atuação do Ministério Público Estadual, agilizar os processos extrajudiciais e judiciais e atender de forma qualificada às demandas por garantia de direitos dos cidadãos paraenses em todos os seus 144 municípios.
O dispositivo de autoridades foi composto também pelo procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, representando o Governador do Estado, Helder Barbalho; a desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; a conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), Rosa Edígia Lopes; o promotor de Justiça e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Manoel Murrieta, representando a presidência do CNMP; o presidente da Associação de Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), promotor de Justiça Alexandre Tourinho; o defensor público-geral do Estado do Pará, João Paulo Lédo; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA), Stephenson Victer; o Juíz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César e o Juíz presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), Líbio Araújo Moura.
O termo de posse foi lido pela secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, a procuradora de Justiça Maria Célia Filocreão Gonçalves, com os nomes dos 59 promotores de Justiça empossados. Acesse aqui a lista completa.
Em saudação aos novos membros, o Presidente da AMPEP indica que “Escolher qual o caminho seguir pode ser difícil, mas faz parte do processo para atingir seus objetivos. Não foi fácil para vocês, foram dias de muito estudo e concentração, mas vocês venceram, vocês escolheram o objetivo e tomaram o caminho correto, o caminho do Ministério Público do Estado do Pará.”
E complementou: “vocês estão chegando numa instituição que tem como uma missão primordial, a defesa da sociedade e a proteção do bem comum. Sejam conscientes da responsabilidade que carregam e jamais se esqueçam do juramento que fizeram.”
Representando o Executivo Estadual, o Procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, destacou: “que a gente nunca se acomode, que a gente nunca esteja satisfeito, que a gente sempre queira o melhor; seja no combate à corrupção, seja na defesa do meio ambiente, seja em práticas inclusivas e em tudo aquilo que é atribuição funcional do Ministério Público”.
Sobre o concurso público
Em seu discurso, o Procurador-geral de Justiça César Mattar Jr. falou sobre o processo que levou a este momento: “Só quem leva a bom termo um concurso público dessa envergadura – e isso é próprio dos gestores do Ministério Público – também sabe a importância de, após anos de lutas, de provas realizadas e de dificuldades, que são inerentes a esse processo, chegar ao fim, nomear e dar posse a novos Promotores de Justiça.”
E complementou: “Não somente a história de vocês está sendo construída; a história do Ministério Público se fortalece, e, assim, os serviços de qualidade serão levados à sociedade paraense por todos os níveis desse estado continental.”
O XIII concurso para Promotores de Justiça foi marcado pela inclusão. “Além das cotas legais, nós fomos pioneiros na realização de concurso com cotas para quilombolas e para indígenas também, é motivo de júbilo. A nossa região exige e nós estamos dando uma resposta pioneira que vai ficar gravada na história não só da nossa instituição mas do estado do Pará também.”, frisou o PGJ.
Em cumprimento aos novos membros, o PGJ César Mattar também completou: “Vocês chegam dentro da política inclusiva de nossos mandatos que fortalece, desde o início, a atuação na área dos direitos humanos, que conta desde sempre com a esmagadora maioria dos membros da nossa administração com 67% de mulheres, que criou o núcleo étnico-racial, que fortaleceu o processo de interiorização. Vocês chegam através do mais inclusivo dos concursos já realizados pelo Ministério Público Brasileiro, como alardeado recentemente, pela unanimidade dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público. Registro com orgulho e bato no peito, em nome da nossa administração, o primeiro certame com cotas para quilombolas e para indígenas, seguindo o modelo antes adotado por nós para o concurso de servidores, como eu antedito.”
Sobre a responsabilidade de integrar o MPPA, o Procurador-Geral de Justiça enfatizou que “Não podemos mais simplesmente nos indignar com as mazelas do estado e apenas nos chocar com o aviltamento da cidadania, pela violência e pela criminalidade organizada. O futuro fazemos hoje e o Ministério Público deve estar na vanguarda das mudanças que a sociedade espera do estado brasileiro. Mas consciente da necessidade de utilizar com equilíbrio e sem açodamento os mecanismos de controle disponibilizados pelo povo a nossa instituição através do parlamento.”.
E finalizou: “Vocês chegam para fortalecer as colunas de um estado continental, lindo por sua natureza, forte e acolhedor por seu povo. Encontrarão dificuldades, mas farão raízes nesta terra farta e abençoada, e de muitas oportunidades; cantada por muitos e declamada por outros tantos”.
Os empossados
Aprovada em 1º lugar no concurso, a nova promotora de Justiça Camila Dutra realizou a leitura do juramento. “Ao tomar posse no cargo de promotor de Justiça, prometo desempenhar as atribuições do cargo, com dedicação e serenidade, pelo título que passo a ocupar com elevada honra; promover a defesa da ordem jurídica e dos interesses intransponíveis da sociedade e observar, fielmente, à Constituição e às leis.”
A nova integrante da instituição afirmou em seu discurso que “Ingressar no Ministério Público do Pará, é a realização de um sonho, pois é uma instituição forte, independente, que luta pelos direitos da população paraense e fortalece ainda mais a democracia.”.
A empossada falou sobre a trajetória profissional e a preparação para o concurso. Sobre as pretensões no trabalho, pontuou: “Quero, através do meu cargo, prestar o melhor serviço possível ao povo paraense, promovendo justiça e concretizando mudanças positivas em nossa sociedade.”, destaca Camila Dutra.
Já o novo Promotor de Justiça Felipe Freitas ressaltou que “Nós, membros do Ministério Público, somos agentes de transformação social porque, além dos direitos individuais homogêneos, garantimos os direitos coletivos difusos da população. A satisfação e a expectativa é imensa de que nós podemos fazer a diferença na vida das pessoas, trazendo melhor qualidade de vida e garantir a justiça. Hoje não estaremos só assinando apenas um termo de posse para melhorar as nossas vidas, mas também de toda a população do estado do Pará.”
Foram ofertadas 65 vagas para os cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto em primeira entrância, das quais foram destinadas 41 vagas para ampla concorrência, 7 vagas para candidatos com deficiência, 13 vagas para candidatos negros, 2 vagas para candidatos indígenas e 2 vagas para candidatos quilombolas. Ao todo foram 6.779 candidatos inscritos no concurso.
A solenidade encerrou com a apresentação da Amazônia Jazz Band.
No período de 8 a 19 de abril, os novos membros da instituição participam de curso de capacitação e ambientação, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPPA.
Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco, Marivaldo Pascoal e Marinaldo Pascoal.
Fonte: Ascom/MPPA
