Hospital Abelardo Santos amplia serviços do cartório no Dia Mundial da Infância
Bebês que nascem na unidade já saem com certidão de nascimento
Referência nos cuidados materno-infantil, o Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS), no distrito de Icoaraci, em Belém, avança em seus serviços para levar uma assistência de qualidade, assertiva e holística aos seus usuários. Na data em que se celebra o Dia Mundial da Infância, 21 de março, instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o maior hospital da Rede Pública do Estado, amplia seus serviços de cartório.
Agora, o funcionamento do cartório passa a ser de segunda-feira a sábado, das 8h30 às 17h. Antes, o serviço não funcionava aos finais de semana. Localizado no 1º andar do bloco D da unidade, o registro é totalmente gratuito. Os pais são informados pela equipe da obstetrícia sobre a emissão da primeira via do documento, logo após o nascimento do bebê. O atendimento é exclusivo aos recém-nascidos que vieram ao mundo no HRAS.
Para fazer o registro é necessário a documentação dos pais (RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Nascimento ou Casamento) e a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do bebê.
Experiência – Satisfeita, a professora Brenda Almeida, de 34 anos, saiu da maternidade da unidade com o seu bebê registrado. “No documento consta todas as informações sobre ele, e até o número de CPF e a tipagem sanguínea dele. Muito bom, já saí do hospital com a certidão do Arthur em mãos”, elogiou.
A advogada da unidade, Jessica Rocha, explica que as gestantes devem ter bom atendimento médico na rede pública de saúde e, depois de dar à luz, têm direito às condições adequadas para a amamentação e a garantia da documentação do bebê gratuita. E para atender as obrigatoriedades, o Hospital implantou um Cartório de Registro Civil.
“Trazendo mais conforto aos pais, os bebês que nascem no HRAS já saem com a Certidão de Nascimento emitida na própria unidade. O Cartório emite, gratuitamente, em média de 350 certidões por mês”, disse.
Referência – Na Rede Estadual de Saúde do Pará o HRAS é referência em atendimento pediátrico, atua desde os primeiros cuidados até as intervenções cirúrgicas infantis de alta complexidade, mantém urgência e emergência, leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para os pequenos.
Apesar de os cuidados com crianças e adolescentes serem importantes em qualquer idade, os primeiros mil dias de vida são decisivos para o desenvolvimento integral.
“Este período vai desde a gestação até os dois anos de idade. Durante o primeiro ano de vida, o leite materno é essencial, pois além de prevenir doenças, influencia diretamente nas capacidades cognitiva, intelectual, social e emocional, afetando o sujeito até na fase adulta, nas relações e na produtividade”, destacou Thalita Beltrão, enfermeira obstétrica do HRAS.
Por isso, é imprescindível que as gestantes tenham um bom atendimento médico na rede pública de saúde e, depois de dar à luz, elas ainda têm o direito às condições adequadas para a amamentação e a garantia da documentação do bebê gratuita. “Atendendo às obrigatoriedades, o Abelardo Santos mantém um Cartório de Registro Civil dentro da própria unidade. Os bebês que nascem no HRAS já saem com a Certidão de Nascimento emitida, gratuitamente”, observou Thalita.
Dia Mundial da Infância – No Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a infância é considerada até os doze anos de idade incompletos. O Estatuto também prevê o direito a serem hospitalizadas quando for necessário ao seu tratamento, sem distinção de classe social, condição econômica, raça ou de crença religiosa. É também assegurado o direito à proteção, à vida e à saúde, com absoluta prioridade e sem qualquer forma de discriminação.
Para a diretora geral da unidade, Aline Oliveira, a informação é a melhor forma para garantir que as crianças sejam protegidas. “O Hospital trabalha com um perfil de atendimento pediátrico, sendo referência no Pará, sobretudo na Região Metropolitana de Belém. Alguns pais chegam sem saber seus direitos e também seus deveres, por isso, dadas como esta, que promovem o debate e a ampliação sobre o tema, são de fundamental importância social”, destacou a gestora.
Direitos – A atenção às crianças é realizada por médicos especialistas, equipe multidisciplinar composta por profissionais de enfermagem, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia, nutrição e serviço social.
Nos casos em que sejam observados indícios de qualquer tipo de violação de direitos, como suspeita de abuso, maus-tratos, trabalho infantil, negligência, por exemplo, a equipe de assistentes sociais realiza a escuta especializada e aciona o Conselho Tutelar da região em que reside a criança para acompanhamento. Com isso o HRAS garante o atendimento humanizado e a proteção das crianças conforme preconiza a legislação vigente.
Humanização – Entre as principais orientações, é importante destacar que, pela lei, são consideradas crianças pessoas com a idade de até 11 anos, 11 meses e 29 dias. Para a internação e atendimento, é necessária a apresentação das documentações. “É importante sempre os pais deixarem, em casa, de prontidão, uma pasta separada com a Certidão de Nascimento, RG, CPF e Cartão do SUS para as emergências”, orienta Suzane Gonzaga, coordenadora de Humanização.
Fonte: Agência Pará
Por Ascom (Ascom)
