Prefeitura de Belém entrega o título de propriedade à Igreja Assembleia de Deus da Estrada Nova

A Prefeitura de Belém, por meio por meio do programa “Terra da Gente”, executado via Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), entregou à Igreja Assembleia de Deus do Jurunas o título definitivo de propriedade. O documento foi entregue pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, durante o culto religioso desta noite de domingo, 10, com a presença dos pastores Samuel Câmara e Edimar Santos.

“É uma honra participar deste momento, que expressa a memória dos obreiros da Assembleia de Deus, essa conquista que é o Título de Propriedade Definitivo deste imóvel. O terreno e o prédio hoje são patrimônios definitivos  da Igreja”, anunciou o prefeito Edmilson Rodrigues.

Ele ainda teceu comentários sobre mudanças no projeto da Duplicação da Estrada Nova. “Também foi uma honra pra mim, na condição de prefeito, agrimensor e arquiteto, apresentar a solução, por mim coordenada, sobre as mudanças no projeto de Duplicação da Estrada Nova. A versão inicial implicaria em derrubar parte do Templo. Com o desenho novo, nós não precisamos mexer no templo. De modo que a preservação do templo é a preservação de todo um trabalho de décadas sob a coordenação do pastor Edimar”, detalhou o prefeito.

História

A Assembleia de Deus é a maior Igreja Pentecostal do Brasil: completa, em 2024, 114 anos de uma história que iniciou em Belém, onde, segundo os dirigentes locais da organização, contabiliza 540 templos na capital com aproximadamente 140 mil membros congregados. No Pará, a igreja informa que possui mais de 700 mil membros e 22 milhões em todo o território brasileiro.

“Hoje é uma noite memorável. Graças a Deus estamos aqui e estamos aqui com o prefeito Edmilson. Vamos ser gratos ao prefeito e toda a sua equipe. O prefeito se comprometeu com a gente”, ressaltou o pastor Samuel Câmara.

“Aqui tem o significado muito especial, a Assembleia de Deus do Jurunas recebe hoje o tão sonhado título de propriedade”, reforçou o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa.

A Igreja tem uma extensão de 460,20m². Caso tivesse que pagar pelo título, seria cerca de R$ 1 milhão. Mas a Prefeitura de Belém emitiu o documento de forma gratuita.

Programa “Terra da Gente” 

O “Terra da Gente” é um programa social da Prefeitura de Belém, iniciado em 2021, executado pela Companhia de Desenvolvimento Metropolitano (Codem) e parceiros institucionais como Instituto de Terra do Pará (Iterpa), Assembleia Legislativa (Alepa) e Ministério das Cidades (Governo Federal).  

A entrega do Título Definitivo de Propriedade de Imóveis, registrado em cartório, conta também com a parceria de cartórios, por meio do “Terra da Gente”, assegurado pela Lei Municipal n°. 9.733, de janeiro de 2022.

O título definitivo de propriedade e o processo de regularização representam o direito real sobre o imóvel para a garantia da segurança jurídica da posse, de forma gratuita, assegurado pela Prefeitura de Belém, através da Lei n°. 13.465/2017 (ReUrb), que promovem a paz fundiária aos titulares dos imóveis. O programa beneficia, sobretudo, bairros periféricos de Belém, ajudando quem mais precisa.

Fonte: Agência Belém