MPPA, TJPA e Instituto Silvio Meira celebram Termo de Cooperação que visa a integração institucional com ênfase na realização de atividades acadêmicas

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), e o Instituto Silvio Meira, assinaram, nesta sexta-feira, 19 de janeiro, um Termo de Cooperação Científica que prevê o fomento da parceria institucional entre os participantes nas áreas cultural e acadêmica. A cerimônia aconteceu na sede do TJPA, em Belém, na presença de integrantes das instituições.

Assinaram o Termo, a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Presidente do TJPA; o Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr; e o presidente do Instituto Silvio Meira, o advogado e professor André Meira. 

Também compuseram o dispositivo oficial, a Subprocuradora-geral para a área Técnico-Administrativa, Ubiragilda Silva Pimentel; Subprocurador-geral de Justiça para a área jurídico-institucional, Eduardo Barleta; o Subprocurador-geral de Justiça para a área de Gestão – Planejamento Estratégico, Raimundo de Mendonça; os Desembargadores Luzia Nadja Guimarães Nascimento; Ricardo Ferreira Nunes; Luiz Gonzaga da Costa Neto; Maria de Nazaré Saavedra Guimarães; o presidente da Associação dos Magistrados do Pará, juiz Líbio Araújo Moura e Ângela Sales, membro do ISM.

O documento tem a finalidade de integração institucional, tendo como primeira atividade, a realização, de forma conjunta, do V Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, na cidade de Roma, na Itália e no Vaticano, nos dias 23 e 24 de setembro deste ano.

“Quero deixar o registro da honra do Ministério Público em fazer parte deste Termo de Cooperação. É um momento marcante e emblemático para as instituições paraenses que participarão do Congresso, e, das outras atividades culturais e acadêmicas que o Instituto Silvio Meira proporcionará. Não tenho dúvidas de que o V Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito será um evento relevante e único para o mundo jurídico”, enfatizou em seu discurso, o PGJ César Mattar Jr.

O Termo de Cooperação científica visa, também, a realização de conferências, seminários, debates, estudos, concursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins entre os participantes. 

“O TJPA e o MPPA têm a satisfação de estarem de mãos dadas com o ISM para todos os eventos científicos que o ISM queira proporcionar”, disse a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

O advogado e professor André Meira falou da satisfação em assinar o convênio com o MPPA e TJPA, e destacou a realização do Congresso. “Esta edição será muito especial, contamos com a participação de conferencistas e participantes membros do Judiciário paraense e membros do Ministério Público. É gratificante poder levar o estado do Pará à Europa. Um dos grandes objetivos do ISM é divulgar o Direito paraense”.

Ainda com a assinatura, o termo possibilitará o compartilhamento de ações educacionais, que poderá abranger, entre outras, a cessão de vagas em cursos presenciais e a participação em cursos à distância e outros eventos compatíveis com o regime de cooperação pretendido pelos participantes, observando-se as regras próprias de cada modalidade de ação.

O Termo de Cooperação terá vigência de dois anos.

O Instituto – O Instituto Silvio Meira é uma entidade cultural de fomento à pesquisa e ao estudo da ciência jurídica em todas as suas vertentes, especialmente o Direito Romano, espinha dorsal de toda formação de um verdadeiro jurista.

Fotos: Bruna Carvalho e Ascom TJPA

Fonte: Ascom/MPPA Por Bruna Carvalho