‘Direito Público e suas Transversalidades’: livro do IBDPP lançado em Belém aborda nuances do sistema legal brasileiro

O universo jurídico paraense e brasileiro ganhou mais um aliado na literatura voltada a expandir o conhecimento sobre os direitos das pessoas na noite desta quarta-feira (13), com o lançamento do livro “Direito Público e Suas Transversalidades”, pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP). Com a presença de mais de 300 pessoas no Palacete Faciola, em Belém, o evento reuniu diversas autoridades, como a primeira- dama do Estado, Daniela Barbalho, uma das autoras do livro, e ainda o presidente nacional da Editora Fórum, Luiz Cláudio Rodrigues.

Nilton Lobato, Vera Oliveira, Denise Mendes, Daniela Barbalho e Giussepp Mendes Foto: Marco Nascimento

A obra, apresentada como um guia essencial para acadêmicos e profissionais do direito, reúne 60 artigos sobre questões constitucionais até aspectos cruciais do direito administrativo, tributário, ambiental e trabalhista. Com contribuições de destacados autores, o material visa a proporcionar uma compreensão abrangente e crítica dos desafios complexos do sistema legal brasileiro.

Quem assina o prefácio do livro é o deputado estadual e atual titular da Secretaria de Estado de Articulação e Cidadania do Pará (Seac), Igor Normando. E destacam-se entre os autores o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ophir Cavalcante Júnior, ex-procurador-geral do Pará; o procurador federal do Ministério Público Federal (MPF) José Augusto Potiguar; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e primeira-dama Daniela Barbalho; e Milton Augusto Nobre, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); entre outros.

O evento teve como mestre de cerimônias o jornalista e professor Marcelo Pinheiro que, mais uma vez, foi impecável em sua apresentação.

O presidente da Editora Fórum, Luiz Cláudio, afirma que hoje tem uma proximidade grande com o Pará, onde costuma vir com frequência. “Percebi que aqui os muros são baixos, porque as pessoas são muito hospitaleiras, o Pará recebe muito bem quem vem aqui”, pontuou. Ele ressalta também que o livro de 700 páginas concretiza o conhecimento produzido no Pará e no Brasil.

“Quando fundei um selo editorial, pensei em não ser somente uma editora  mineira, mas buscar novos horizontes para ser uma editora brasileira, e estamos aqui trazendo o que há de melhor da cultura jurídica e agora com outras disciplinas, porque vimos que o direito sozinho não dá conta, precisamos dessa visão que é transversal para trazer outras disciplinas que auxiliem o direito no atendimento do interesse público. O Pará está de parabéns e desde já quero convidá-los ao lançamento deste livro na capital federal no dia 22 de maio de 2024”, afirmou, confirmando a presença dos ministros Luís Roberto Barroso e Bruno Dantas. 

Para a primeira-dama do Estado, a coletânea de artigos será como um fio condutor jurídico para os desafios vivenciados por cada um dos mais de cinco mil municípios paraenses. “O meu artigo trata de um caso específico e fala das leis subnacionais e da necessidade de termos juristas qualificados. Muitos desses municípios, quando fazem alguma licitação que chega no controle externo, por exemplo, a gente percebe algum tipo de irregularidade. Então eu aplico um caso concreto envolvendo a lei de licitação e os prazos para que possam ser feitas as alterações contratuais e que isso traz de prejuízo ao gestor”, explica.

Daniela, que também é conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), diz ser interessante o livro reunir tantas pessoas com pontos de vista diferentes, mas todas voltadas para as questões que envolvem o direito público. “Porque a gente está tratando da vida das pessoas. Então, para construir, elaborar um livro onde há contribuição de vários artigos, de casos concretos, de casos reais, que coloque em prática o dia a dia da vida do cidadão é de grande relevância”, conclui. 

“Direito Público e suas Transversalidades” é um livro organizado pelos advogados Denise Mendes, que é também presidente do IBDPP, Jeferson Bacelar e Giussepp Mendes. Para Denise, o lançamento foi um “momento ímpar”, fruto do trabalho de muitos colaboradores comprometidos com a expansão do conhecimento jurídico. A diversidade de perspectivas apresentadas na obra, segundo ela, reflete a riqueza do debate no universo jurídico
paraense e brasileiro. “Que este livro seja uma ferramenta valiosa para acadêmicos, profissionais e todos aqueles que buscam compreender e enfrentar os desafios complexos do nosso sistema legal”, declara. 

Giussepp Mendes e Paulo Victor Squires
Foto: Marco Nascimento

Já Giussepp Mendes diz que o lançamento representa os esforços conjuntos de vários profissionais dedicados ao direito. “Direito Público e suas Transversalidades” é mais do que um livro, é um testemunho da colaboração e do compromisso com o aprimoramento constante do conhecimento jurídico”, enfatiza. Giussepp deseja que este seja um instrumento para quem busca compreender as nuances e desafios que permeiam a legislação.

Fonte: Assessoria

Por Elisa Vaz