Semas realiza audiências públicas em São Félix do Xingu e em Tucumã sobre projeto de mineração de Níquel

Durante as audiências públicas, foram apresentadas às comunidades o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) do projeto Jaguar, que a empresa Centaurus Níquel LTDA implementará em São Félix do Xingu. O EIA/RIMA está atualmente em processo de análise pela Semas.

Foto: Divulgação“Durante as sessões, foi apresentado e debatido com os representantes das comunidades e com as autoridades locais, todas as informações a respeito do empreendimento e seus potenciais impactos ambientais. O objetivo foi apresentar o projeto e tirar as dúvidas da população, além de proporcionar a discussão e o debate sobre o EIA/RIMA, para subsidiar a análise do processo de licenciamento prévio (LP) do empreendimento por parte da equipe da Semas”, afirma Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas.

Foto: DivulgaçãoAlém da análise do EIA/RIMA, o rito de licenciamento prévio do empreendimento também exige a realização de audiência pública para garantir a participação popular nas decisões ambientais. Este procedimento atende aos artigos 253 e 255 da Constituição Estadual e 103 e 109 da Lei Nº 5.887, de 09/05/1995.

Em São Félix do Xingu, 279 pessoas participaram da audiência, entre representantes da Semas, da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Félix, da empresa Centaurus e da empresa CERN, que elaborou os estudos ambientais (EIA/RIMA) e da sociedade civil. Em Tucumã, foram 149 participantes, entre representantes da população, do município, do Estado, das empresas e do Procurador do MPE de Tucumã.

Texto: Antônio Darwich – Ascom Semas 

Fonte: Agência Pará

Por Igor Nascimento/Semas