Mutirões de regularização fundiária no bairro do Guamá começam quinta, 21, pela Prefeitura de Belém
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), realiza o primeiro mutirão (de um total de três) do programa municipal de regularização fundiária “Terra da Gente” no bairro do Guamá, para o pré-cadastramento de moradores enquadrados no programa.
“O Guamá é o bairro mais populoso da capital, por isso, vamos inicialmente realizar três ações do mutirão da regularização fundiária do programa Terra da Gente. Decidimos também ‘entrar’ com carga máxima, disponibilizando todas as nossas equipes multidisciplinares de servidores da Companhia para fazer, com base nos requisitos legais e de forma célere, o pré-cadastramento dos primeiros moradores (as) que preenchem os critérios do programa”, disse o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa da Silva.
Quando? – O mutirão da regularização fundiária do Guamá ocorre na quinta-feira, 21, a partir das 16h, na Escola Municipal de Ensino Médio e Fundamental Padre Leandro Pinheiro, localizada na rua Barão de Igarapé-Miri, 619, entre a rua Liberato de Castro e a travessa Ezeriel Mônico de Matos, no bairro do Guamá.
Em 2023, será a oitava ação do Mutirão da Regularização Fundiária, que já beneficiou moradores dos bairros do Jurunas, Cremação, Pedreira, Fátima, Condor, Carmelândia e do conjunto Eduardo Angelim.
Cadastramento – Sob responsabilidade da Coordenadoria de Regularização Fundiária (CRF) da Codem, a ação tem como objetivo cadastrar moradores do bairro do Guamá que se enquadram na política municipal de regularização fundiária de Belém, criada pela atual gestão municipal, e que se encontram na ilegalidade fundiária – o que, segundo dados oficiais, atinge cerca de 60% dos imóveis de Belém.
O Programa – O Terra da Gente é um programa social da Prefeitura de Belém, iniciado em 2021, executado pela Codem, em cooperação com o Governo do Estado e parceria com a Assembleia Legislativa do Pará e, mais recentemente, com o Ministério das Cidades.
Até o final de 2023, a meta é garantir títulos de propriedade definitiva para cerca de 15 mil famílias de áreas de bairros periféricos da capital paraense. A expectativa é que, até o final de 2024, mais de 20 mil sejam contempladas.
Fonte: Agência Belém
Por Willys Lins
