Prefeito de Belém participa de mobilização nacional por reforma tributária mais justa para municípios
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participou nesta terça-feira, 4, em Brasília, de uma mobilização nacional de prefeitos e prefeitas de capitais brasileiras por uma reforma tributária mais transparente e justa para as cidades. A mobilização é organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), instituição que a Prefeitura de Belém integra e da qual Edmilson é um dos dirigentes.
O ato busca uma proposta de reforma que não prejudique os municípios, já que a atual em tramitação na Câmara é encarada como retirada da autonomia e arrecadação das cidades, propondo a incorporação de dois impostos, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em um único imposto, o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
Como primeira agenda, o prefeito Edmilson Rodrigues, participou durante a manhã desta terça-feira, na sede do Ministério da Fazenda, de reunião com os representantes do Tesouro Nacional Gilberto Pierre e Jaconias Júnior. No encontro, foram debatidas condições especiais de crédito para financiamento em Belém, já que a capital paraense vai receber a COP-30, em 2025, e as operações de crédito vão ajudar na preparação para o evento internacional.
“Discutimos relações melhores das finanças de Belém junto ao Governo Federal. A cidade que vai sediar a COP precisa entender e ter novos caminhos administrativos para operações de crédito”, comentou Edmilson.
No período da tarde, o prefeito Edmilson Rodrigues participou da mobilização da Frente Nacional dos Prefeitos por uma reforma tributária mais transparente e justa para as cidades. Os governantes defendem uma proposta que não prejudique os municípios, já que a atual, que tramita atualmente na Câmara, é um modelo que retira a autonomia e arrecadação das cidades, com a incorporação do ISS e ICMS no IBS.
O ato foi realizado na Sala Verde, da Câmara dos Deputados, e reuniu 32 prefeitos e prefeitas de capitais e grandes municípios.
“É um ato relativo à reforma tributária, que punirá o povo brasileiro, pois os municípios perderão recursos e autonomia. Isso implicará em menos dinheiro para investir em saúde, educação e outras áreas essenciais. Essa perda de arrecadação dificulta a gestão de recursos nas melhorias que Belém precisa, uma nova divisão de tributos é uma saída”, explicou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Fonte: Agência Belém
